Indonésia vai abolir ‘teste de virgindade’ para mulheres do Exército

Organizações de direitos humanos há anos criticavam a prática, considerada abusiva. Em alguns casos, a exigência se estendia até mesmo às noivas de policiais militares, que precisavam fazer o teste antes de casar. Durante décadas, a Indonésia exigiu que as mulheres que queriam entrar para as Forças Armadas fizessem um ‘teste de virgindade’ que consistia…

Medidas protetivas: estudo permitirá a elaboração de políticas baseadas em evidências

A coleta e a sistematização de dados para a produção de indicadores e estatísticas sobre a violência contra mulheres e meninas no Brasil são uma necessidade prioritária e uma questão da ordem do dia para avaliar a eficácia das medidas protetivas previstas em lei. A partir dessa diretriz, foi apresentado nesta terça-feira (10/8) o projeto…

Lidice e Molon reagem à PEC do voto impresso: ‘Derrotaremos com votação acachapante”

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso será votada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. Na noite da última segunda-feira (9), a deputada federal Lidice da Mata recebeu o deputado federal e líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), em uma edição especial do seu programa Política em Debate. Os…

Comissão aprova a criação de núcleos para conscientizar homens com perfil violento

A adesão ao serviço é voluntária e a análise do perfil será feita por profissionais de delegacias especializadas no atendimento à mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (5), o Projeto de Lei 4311/19, que prevê a criação pela União, por estados e por municípios…

Debatedoras defendem PEC para garantir recursos em políticas de apoio à mulher vítima de violência

Maria Gabriela sugeriu uma PEC para garantir recursos no combate à violência Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Proposta, que recebeu apoio de deputadas, foi apresentada por promotora de Justiça durante debate sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha Representantes da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública afirmaram nesta sexta-feira (7) que…

Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la

Tereza: falta implementar estruturas de proteção previstas na lei Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mulheres alertam que mudanças não devem focar no aumento de pena e, sim, em garantir estruturas para denunciar e punir a violência Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres…

Violência contra mulheres na pandemia abre campanha Agosto Lilás na Câmara

Em continuidade à programação do “Agosto Lilás“, mês de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra mulheres, a Secretaria da Mulher debateu na sexta-feira (06/08) o tema “O aumento da violência contra a mulher na pandemia“. O debate foi coordenado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), 1ª Procuradora Adjunta da Mulher na Câmara. Dois painéis de…