Em decisão favorável a uma ação movida pelo PSB, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que dados sobre feminicídios e mortes nos quais há envolvimento de policiais devem voltar a constar no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP). O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte na última sexta-feira (30)…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou a sanção feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de três Leis em benefício das mulheres. Para ela, isso marca a luta feminina. A primeira sanção muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres.…
O governador João Azevêdo assina logo mais, às 16h30, termo de adesão ao acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, em solenidade que contará com a presença da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves. O evento será realizado no Teatro Paulo Pontes, localizado no Espaço Cultural, em João Pessoa. Na ocasião, a ministra Cida…
O Ministério do Esporte prepara uma série de propostas para contornar os vetos à Lei Geral do Esporte. As propostas analisadas incluem uma lei trabalhista mais sólida para atletas e a criação de uma agência reguladora para a integridade do esporte, com a incumbência de monitorar, por exemplo, casos de racismo e manipulação de resultados.…
Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares Atualmente, existem no Brasil mais de 30 milhões de mulheres empreendedoras, que são responsáveis por 52% do total de negócios no País Foi lançada nesta quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora. Formada por 187 deputados e 18 senadores, a…
O prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos-RJ), criticou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), pela troca de sua esposa, Daniela Carneiro (União-RJ), do comando do Ministério do Turismo para alocar o deputado Celso Sabino (União-PA). O que aconteceu: Waguinho afirmou que a atuação de Padilha tem sido para “fortalecer” o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Projeto de Zenaide Maia foi protocolado nesta semana A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou nesta semana um projeto de lei para incluir mulheres em situação de violência doméstica entre beneficiários do Bolsa Família. Para Zenaide, o programa de transferência de renda pode romper o “círculo vicioso da dependência da mulher”. “Sabe-se, a esse respeito, que muitas…
Ministra do Planejamento e Orçamento diz aguardar para saber quanto de espaço fiscal terá para investir A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta 4ª feira (5.jul.2023) que o governo espera a aprovação do marco fiscal para anunciar o investimento destinado para o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo Tebet, o…
Presidente elogiou a atuação da ministra cuja pasta tem sido cobiçada por membros do Centrão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (5) que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ficará no cargo até quando ele quiser. Lula discursou durante o encerramento da 17ª Conferência Nacional da Saúde, em Brasília. “A semana passada eu liguei…
“A reforma tributária ideal é a reforma possível. É aquela que passa”, afirmou Simone Tebet, ministra do Planejamento, sobre o projeto A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, voltou a defender a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. O projeto está em fase final de discussões no Parlamento e pode ser levado à votação no plenário…