Projeto de Zenaide Maia foi protocolado nesta semana
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou nesta semana um projeto de lei para incluir mulheres em situação de violência doméstica entre beneficiários do Bolsa Família. Para Zenaide, o programa de transferência de renda pode romper o “círculo vicioso da dependência da mulher”.
“Sabe-se, a esse respeito, que muitas mulheres, ao temer a falta de recursos, voltam a conviver com agressores, que encontram, assim, oportunidades facilitadas de infligir mais violência”, disse Zenaide.
Na justificativa da proposta, a senadora cita os 1.341 feminicídios registrados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no país, em 2021, e as quase 170.000 violações envolvendo violência doméstica contra mulheres contabilizadas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
“Meu projeto de lei está em consonância com a Lei Maria da Penha, que estabelece que o juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais dos governos federal, estadual e municipal”, afirmou a senadora.
A proposta de Zenaide Maia, além de conceder o benefício às vítimas de violência doméstica, coloca as mulheres nesta condição como público prioritário para o reingresso ao programa de transferência de renda.
