Texto, de autoria o deputado Alessandro Molon, segue para sanção presidencial
(Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Na última quarta-feira, 7, foi aprovado no plenário do Senado Federal o Projeto de Lei 17/2019, de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ). A proposta visa atuar como mais um mecanismo de proteção à vítima de violência doméstica, aperfeiçoando a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O PL prevê a inserção de dispositivos para que as armas de fogo registradas em nome do agressor possam ser imediatamente recolhidas no momento da ocorrência, tanto no caso de posse quanto no de porte. O texto segue agora para sanção presidencial.
Além do deputado Molon, a proposta teve a participação de outros parlamentares do PSB: Aliel Machado [PR], Luciano Ducci [PR], Rosana Valle [SP], Danilo Cabral [PE], Felipe Rigoni [ES], Liziane Bayer [RS], Bira do Pindaré [MA], João H. Campos[PE} e Denis Bezerra [CE], entre outros.
Segundo o autor do PL, deputado Alessandro Molon, a aprovação no Senado foi uma grande vitória ter tido a aprovação desse Projeto de Lei simultâneamente ao aniversário da Lei Maria da Penha: “É uma proposta vitoriosa do PSB para proteger a vida das mulheres. Nos últimos anos, o número de assassinatos de mulheres em casa e praticados com a arma do agressor ou companheiro cresceu cerca de 30%. Portanto, esta medida que aparentemente é muito simples e óbvia – de se retirar a arma de fogo que está sob posse do agressor da mulher – é de fundamental importância para salvar a vida das mulheres brasileiras”.
Para a senadora socialista e relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Leila do Vôlei (PSB/DF), “essa é uma das várias modificações e projetos de lei que vêm agregar e fortalecer mais ainda essa lei que hoje completa 13 anos”, afirmou. O projeto estava em tramitação desde o dia 4 de fevereiro de 2019, e foi aprovado na Câmara do Deputados em 12 de março.
Dora Pires, secretária Nacional de Mulheres do PSB, celebrou a aprovação da lei de autoria do deputado socialista. Para ela, a medida significa uma grande vitória para todas as mulheres brasileiras e, em especial, as do Partido: “Isto mostra que a temática de gênero ganha cada vez mais espaço internamente entre os homens socialistas. Ver o Líder da Oposição na Câmara Federal apresentando um projeto como este nos enche de orgulho. Além, claro, de termos mais uma ferramenta para proteger a vida das mulheres que são vítimas de agressores”.
As mulheres socialistas parabenizam e se orgulham de cerrar fileiras com o deputado Alessandro Molon.
Com informações da Agência Senado.
