Por: Ricardo Noblat Esta é uma história que nos últimos dias se conta aos sussurros em gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça incomodados com o que está próximo de acontecer daqui a dois meses quando eles votarem para preencher as duas vagas abertas com a aposentadoria das juízas Laurita Vaz e Assusete Magalhães.…
Este artigo explora a competência da Justiça Eleitoral diante da violência política de gênero e a conformidade da lei 14.192/21 com princípios constitucionais. Introdução Este artigo busca desvendar as intricadas questões de competência, conexões legais e constitucionalidade que cercam esse tema crucial. Ao longo das próximas seções, examinaremos de perto a competência da Justiça Eleitoral…
Por: Andrea Dip Recentemente, relatores da ONU denunciaram a violência contra candidatas negras no Brasil. Na quinta-feira (13), o Human Rights Watch publicou um relatório apontando que o número de pessoas trans eleitas aumentou nas últimas eleições municipais, mas que muitas destas pessoas têm sido ameaçadas de morte. Algumas tiveram, inclusive, que deixar o país.…
Imagem: Instituto Marielle Franco/Mayara Donaria Por: Anielle Franco Na última semana, estivemos em Brasília para o lançamento da pesquisa “Violência Política de Gênero e Raça no Brasil (2021). Na ocasião, eu e a equipe do Instituto Marielle Franco nos reunimos com autoridades para tratar da violência política sofrida por mulheres negras candidatas, e a violência…
Por: Tabata Amaral Enquanto os pretensos futuros ministros da Economia dos candidatos a presidente da República são sabatinados pela imprensa e pela Faria Lima, o Posto Ipiranga permanece inerte diante da gasolina a R$ 7,00 e de uma população que desmaia de fome nas escolas e filas de postos de saúde. Enquanto líderes da oposição…
Por: Lídice da Mata Findo esta semana com um misto de esperança e alegria em relação à luta feminista pela ocupação de espaços de discussão, representação e poder em nosso País. Primeiro, quero dizer que é com orgulho que vejo sancionada a Lei Mariana Ferrer, de minha autoria e coautoria com outras deputadas e deputados,…
Por: Nina Lemos Algumas pessoas acham que o feminismo atual é exagerado. Afinal, por “qualquer coisa”, as meninas saem gritando. E se recusam a naturalizar coisas como assédio e violência. Mas não é que às vezes funciona? Nos últimos dias tivemos provas disso. E envolvendo homens brancos poderosos, aqueles que costumam ficar impunes. Em São…
Para as mulheres socialistas do PSB, novembro, mês dedicado à celebração da Consciência Negra, possui enorme importância. Além de sermos o país que detém a maior população negra fora da África, e a segunda maior do planeta, os trezentos anos de escravidão deixaram ao Brasil uma dívida histórica para com a sua população negra; os…
Por: Daniela Conceição Bispo Segundo pesquisa do Ipea, apenas 2,96% das mulheres negras ocupam espaços de poder, 24,24% das mulheres pardas e 0,15% das mulheres indígenas, ante 71,32% das mulheres brancas De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), a posição das mulheres negras no âmbito social e profissional está muito distante…
Por Tabata Amaral Enquanto fazia o check-in no aeroporto de Lisboa, a caminho de Glasgow, o atendente hesitou, confuso, ao ver meu passaporte. “Estamos precisando de brasileiros lá, viu?”. Essa reação, antes mesmo de eu chegar à Escócia, diz muito da experiência dos brasileiros na COP26. A primeira conferência da ONU da década mais crucial…