Lei Maria da Penha ainda é pouco usada pela Justiça em casos de assassinato

 Foto: Reprodução Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gênero não faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do estudo A Violência Doméstica Fatal: o Problema do Feminicídio Íntimo no Brasil, da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. A pesquisa mostra também que, entre os casos…

Lídice da Mata fala sobre divórcio e separação judicial no novo CPC

 Foto: Reprodução Votamos na tarde desta quarta-feira (17/12) os destaques do novo Código de Processo Civil (CPC). Um dos pontos polêmicos, que mereceu destaque de minha autoria, relacionava-se aos novos procedimentos da separação judicial. Com a Emenda Constitucional 66, de 2010, foi eliminada a obrigatoriedade da separação judicial como pré-requisito para o divórcio. Apesar de…

Militância socialista se reúne para apoiar e planejar a gestão 2015-2017

 Foto: Maita Torres Os secretários Nacionais dos Segmentos organizados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) reuniram-se nesta terça-feira (16), na sede da legenda em Brasília. O objetivo do encontro foi planejar ações conjuntas de organização interna dos movimentos com o foco na participação ativa e o fortalecimento nos estados. A pauta do encontro previa uma discussão…

Mulheres são mais vulneráveis às mudanças climáticas

 Foto: Reprodução Os eventos climáticos extremos, o aumento da temperatura e a elevação do nível do mar afetam com mais força as mulheres, especialmente se vivem em um entorno rural e são pobres, segundo líderes de alto escalão participantes da Cúpula do Clima realizada em Lima. Ministras e funcionárias tentam fazer com que esse impacto específico fique registrado…

“O lugar mais perigoso para a mulher não é a rua, mas, sim, sua casa”

 Foto: Reprodução A advogada Luz Patricia Mejía (foto), secretária técnica do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (Mesecvi), faz um balanço sobre os 20 anos de aplicação de uma convenção que foi a primeira a falar  da violência contra as mulheres em termos de direitos humanos. Disse que 20 anos ainda são poucos para erradicar a violência…