Convênio pode dar mais celeridade às varas de violência contra mulher

 Foto: Aline Caetano Um convênio entre os tribunais de justiça do País e instituições de ensino superiores para conceder vagas de estágio curricular obrigatório e não obrigatório nas varas de violência doméstica e Familiar contra a mulher. Com essa ideia, a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha promoveu encontro na terça-feira…

Impacto econômico da violência infantil chega a US$ 7 tri ao ano, diz estudo

 Foto: Reprodução Os impactos econômicos globais e os custos resultantes das consequências da violência física, psicológica e sexual contra crianças pode chegar US$ 7 trilhões ao ano – valor mais alto que o investimento necessário para prevenir a maior parte desses atos. A conclusão é de um estudo divulgado nesta quarta-feira (1º) pela ChildFund Alliance durante…

Aprovada inclusão de pessoas com deficiência na educação especial

 Foto: Chico Ferreira A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (1º), relatório da deputada Keiko Ota (PSB-SP) favorável ao Projeto de Lei nº 7.798/2014 que inclui educandos com transtornos mentais na educação especial e atendimento educacional. A proposta altera a Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Atualmente, a Lei…

Seminário proposto por Luiza Erundina debate alternativas para o ajuste fiscal

 Foto: Chico Ferreira Debater sobre a política fiscal, com o foco na forma como os tributos são arrecadados, assim como, em seguida, são gastos os recursos públicos. Esse foi o tema de discussão do Seminário “Justiça Fiscal: quem são os contribuintes brasileiros e para onde vão os recursos públicos”, solicitado pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que…

Centro de Referência da Mulher – Dona Amarina comemora um ano de funcionamento

 Foto: Ivan Nascimento No dia 1° julho de 2014, as mulheres ipojucanas ganharam um importante equipamento público com a finalidade de auxiliá-las no enfrentamento e na prevenção da violência doméstica e sexista. Entrava em cena o Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexista – Dona Amarina. O órgão, um divisor…

Assembleia Legislativa discute redução da maioridade penal

 Foto: Divulgação A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que será votada na Câmara dos Deputados, foi tema de audiência pública, na manhã desta segunda (29), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil organizada marcaram presença no debate promovido pela Comissão de Justiça…