Regras beneficiando mulheres na política serão incluídas na Constituição

Proposta de emenda à Constituição que determina percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres será encaminhada à promulgação A proposta de emenda que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas foi aprovada na noite desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Com isso, a PEC 18/2021, de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), será encaminhada…

De olho na rejeição de Bolsonaro, Michelle vai rodar o Brasil em eventos para mulheres

  Por Malu Gaspar e Mariana Carneiro  Depois de muito insistir, a coordenação de campanha de Jair Bolsonaro finalmente convenceu o presidente da República a permitir que a primeira-dama, Michelle, participe de forma mais ativa do esforço em busca da reeleição. Aos compromissos ligados à posição de primeira-dama, Michelle vai acrescentar à agenda eventos do…

Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher

Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica   Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que destina, a partir de 2023, no mínimo, 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a…

A senadora Daniella Ribeiro foi a relatora do projeto

Senado aprova mais representatividade feminina nas comissões

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o substitutivo da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ao projeto que busca garantir mais participação feminina nas comissões da Casa (PRS 36/2021). O relatório foi lido em Plenário pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). O texto segue agora para promulgação. O projeto é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Na…

O Plenário do Senado durante a votação desta terça-feira

Aprovada ampliação da atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. Esse projeto (PL 6.554/2019) é resultado do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei…

Margarete Coelho é relatora da proposta

Plenário pode votar proposta que garante financiamento para candidaturas de mulheres

Texto incorpora à Constituição regras que hoje estão previstas em leis   Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21, que constitucionaliza regras de financiamento mínimo de campanhas de mulheres. Aprovada na última quarta-feira (23) na comissão…

Presidente do PSB/Palmas, Amanda Sobreira, participa da filiação de Geraldo Alckmin no partido, representando todas as mulheres da sigla: ”Um misto de gratidão com dever cumprido”

Amanda Sobreira, presidente do PSB/Palmas, esteve na última quarta-feira, 23, em Brasília, na Fundação João Mangabeira, representando todas as mulheres do partido, na coletiva de imprensa do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Com a entrada na legenda, Alckmin dá mais um passo em direção à formação de uma chapa com o ex-presidente Lula (PT), para a…

Relatora da matéria no Senado, Mara Gabrilli participou de forma remota da sessão plenária desta quarta-feira

Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Esse projeto (PL 4.287/2020) faz parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de…