A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB vem a público parabenizar o parlamentar socialista Luiz Cláudio Romanelli [PSB/PR]. O deputado estadual, de forma brilhante, articulou e mobilizou uma frente parlamentar para barrar o projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido, proposto por dois deputados do PSL, partido de Bolsonaro.
A princípio a frente parlamentar, juntamente com Romanelli, já havia conseguido impedir a votação do PL em um primeiro momento, em maio de 2019, quando o projeto seria votado pela primeira vez.
O “Programa Escola Sem Partido” é um movimento que surgiu em meados de 2016 e se popularizou a ponto de virar projeto de lei na nova legislatura. Baseando-se na premissa de que “a doutrinação política e ideológica em sala de aula ofende a liberdade de consciência do estudante; afronta o princípio da neutralidade política e ideológica do Estado; e ameaça o próprio regime democrático, na medida em que instrumentaliza o sistema de ensino com o objetivo de desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores”, o PL tem como intuito restringir a opinião ideológica e prevê a fiscalização da conduta dos educadores estaduais dentro da sala de aula.
Segundo o socialista, “o projeto de lei contradiz o princípio constitucional do pluralismo de ideais e concepções pedagógicas. O cerceamento do exercício docente fere a Constituição ao restringir o papel do professor, estabelece censura a determinados conteúdos e materiais didáticos e proíbe o livre debate no ambiente escolar”, afirmou o parlamentar.
Resultado de um audaz trabalho dos aguerridos deputados da oposição, na última segunda-feira, 16, valorosamente, o PL foi derrotado por 27 votos a 21. A Secretaria de Mulheres saúda e engrandece a oposição paranaense e, principalmente, o deputado socialista Luiz Cláudio Romanelli que, juntando esforços políticos até o último momento na Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP, ajudou na derrubada desse absurdo projeto inconstitucional.
Viva a Democracia!
Dora Pires
Secretária Nacional de Mulheres do PSB
