Bate-papo on-line discutiu direitos reprodutivos na FJM
Com o apoio da Fundação João Mangabeira(FJM), a Secretaria Nacional de Mulheres do PSB realizou na noite da quarta-feira, 18, o bate-papo on-line ‘Panorama dos Direitos Reprodutivos no Brasil’. O debate, transmitido da sede da FJM em Brasília, pode ser acompanhado pelas redes sociais, de onde foram encaminhadas perguntas e comentários, o evento obteve 2,5 mil visualizações no Facebook. Dora Pires, Secretária Nacional de Mulheres(SNM) do Partido Socialista Brasileiro(PSB), ressaltou a importância dos debates que são promovidos por meio do bate-papo on-line da FJM, disse que o tema do aborto é fundamental para um partido socialista e que discutir a questão do Panorama dos Direitos Reprodutivos do Brasil foi uma decisão tirada do planejamento estratégico da SNM.
O vice-presidente da FJM, Alexandre Navarro, afirmou que “o aborto envolve uma questão ética, uma questão de religião e uma questão de religiosidade, religião como um agrupamento de pessoas, e religiosidade como uma questão de fé, de acreditar, não é questão simples”. Ele afirmou que na sua opinião esse é um debate de saúde e de defesa da vida das mulheres mais frágeis financeiramente, que fazem o aborto em condições precárias.
Dora Pires ressalta ainda que “o aborto é um tema muito árido, muito difícil, de muito tabu, que perpassa por dentro das religiões, dentro dos espaços de estado, embora tivesse que ter um olhar meramente laico sobre ele”. É ainda um tema que se mistura com a gravidez na adolescência e a mortalidade materna, trata-se de tema que prejudica muito as mulheres e que por isso deve ser olhado atentamente.
O objetivo do evento foi elucidar dúvidas frequentes sobre o aborto, discutir a necessidade da descriminalização e a importância que a mesma tem para a saúde pública das mulheres do Brasil – já que o aborto é a 4º causa de morte materna no país.
Profissionais de diversas áreas defenderam a descriminalização do aborto pelo direito da mulher de decidir sobre seu corpo
A advogada e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Gabriela Rondon, fez uma análise do tema sob a perspectiva de saúde pública, ela ofereceu dados sobre o atendimento à mulheres que recorrem ao aborto clandestino, das quais mais da metade acaba ficando internada em hospitais com despesas pagas pelo SUS, gerando um gasto de cerca de R$ 500 milhões na última década. Para a advogada os dados mostram que o aborto “tem que ser tratado como uma questão de saúde pública” pois segundo ela, “quando o procedimento é legal e não tem todas essas complicações, ele não tem o impacto de saúde tão grande quanto as próprias complicações porque ele é um procedimento de baixa complexidade, de baixíssimo risco”. A advogada também rechaçou o argumento de que o aborto pode causar danos à saúde mental, “não é verdade, várias pesquisas mostram que uma vez que esta mulher esteja acolhida e tenha acesso à informação, ela está muito mais protegida do que, obviamente, se estiver ameaçada de cadeia.”
A pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Romi Marcia Bencke, falou sobre o fundamentalismo religioso que permeia o tema do debate sobre direitos reprodutivos. “A gente está vivendo um processo em que você ter fé significa você ter que abdicar da tua autonomia, você ter que abdicar da tua liberdade de pensamento como mulher”. Ela explica que se faz a manipulação do pecado, a mulher que pratica o aborto além de ser taxada de criminosa, também é considerada pecadora, “então ela tem que penar pelo resto da vida dela por uma decisão que ela tomou, além de não ser atendida via políticas públicas, ela ainda sofre esse impacto direto da religião, aí a gente precisa problematizar em que Deus a gente acredita e que Deus predomina no Estado, se é um Deus altamente punitivo, que não gosta de mulheres, que não sabe ser compassivo, que não se orienta pela graça, tudo isso é extremamente antievangélico porque se a gente olhar no evangelho, Jesus Cristo, o filho de Deus era compassivo, misericordioso e tinha uma excelente relação com as mulheres”.
A Socióloga e assessora do CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) Joluzia Batista, que irá falou que nos últimos anos houve apenas uma iniciativa de lei positiva no Congresso Nacional, “trata-se do direito à autonomia, ao poder de decisão, à liberdade”. Ela informa que nos últimos anos o Brasil e o mundo têm vivido uma ofensiva conservadora, reacionária, violenta, misógina, num esforço de que prevaleça o patriarcalismo. Existe mesmo um esforço semântico de legisladores para deslocar a mulher do papel de sujeito político, chega-se a modificar o texto de leis, por exemplo, onde havia referência à mulher passou a haver referência à família; onde havia referência à gênero, passou a haver referência ao sexo feminino. Ela aponta o período em que Eduardo Cunha foi presidente da Câmara Federal, a era Cunha foi fundamental para esse rearranjo das forças conservadoras dentro do Congresso Nacional.
A Psicóloga Rosângela Talib do grupo Católicas pelo Direito de Decidir falou sobre a questão do catolicismo e do aborto como dois temas compatíveis. “ Eu como católica, que faz parte de um grupo que se afirma católico e defende o aborto, a gente entende em primeiro lugar e compreende, que essa é uma decisão das mulheres, que faz parte da vida reprodutiva das mulheres e é a elas que a gente deve consultar. Ela cita pesquisa do IBOPE feita em 2015 perguntando quem tem o direito de decidir nesse caso, mais de 50% da população disse que quem deve decidir sobre isso são as mulheres.
O Bate papo Online é uma roda de debates, que reúne lideranças políticas e da sociedade civil, gestores públicos e especialistas nas áreas específicas abordadas em cada edição. Os debates são transmitidos ao vivo pela internet.
Fonte: Fundação João Mangabeira
