Foto: Sérgio Francês
Tendo como pressuposto a prioridade de políticas públicas voltadas para a educação infantil consignada no Marco Legal da Primeira Infância, a deputada federal Luana Costa (PSB-MA) solicita à Comissão de Educação realização de mesa redonda, em São Luís (MA). O objetivo será debater o financiamento da educação infantil mediante transferência de recursos federais para creches e escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas da capital.
“Haja vista a deficiência do poder público em garantir o acesso à educação, há diversas escolas comunitárias no Maranhão que prestam um trabalho absolutamente louvável em comunidades carentes do meu estado”, justificou a parlamentar.
Segundo a socialista, existe uma preocupação com a informação de que não estão sendo repassados os recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Para o debate serão convidados representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de São Luís (MA); da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís (MA); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); do Movimento Permanente em Defesa das Creches e Escolas Comunitárias, Confessionais e Filantrópicas de São Luís (MA); da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; e da Câmara Municipal de São Luís (MA).
Fonte: PSB na Câmara/ Mariana Fernandes
