Ministra defendeu importância do financiamento e de cooperação internacional em prol da região
A ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, defendeu que os países pan-amazônicos precisam receber recursos para proteger as suas áreas de floresta. A afirmação ocorreu durante o pronunciamento em um seminário promovido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), na manhã desta segunda (7), em Belém.
“Precisamos de doações, não só de financiamento. O Brasil não suporta sozinho com os países amazônicos resolver os problemas da Amazônia Legal. E não consegue suportar o desembolso em relação ao financiamento. Precisamos de financiamento do BNDES, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), do Banco Mundial e do Banco dos BRICs – acrônimo do bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, mas nós precisamos também de doações dos países desenvolvidos para que nós possamos proteger a maior floresta tropical do mundo“, declarou Tebet.
Durante o evento, o BNDES e o BID lançaram a Coalizão Verde, uma iniciativa que formar uma aliança entre instituições dos diversos países da região para financiar projetos para o desenvolvimento sustentável. A titular do planejamento considera que a medida é oportuna, visto que a sustentabilidade é uma das demandas mais evidentes nas proposições da sociedade que participou dos encontros para elaboração do Plano Plurianual (PPA).
O instrumento que estabelece qual deve ser a orientação estratégica das políticas públicas para o horizonte de 2024 a 2027 está em fase final de elaboração e deve ser apresentado pelo Governo Federal até o final de agosto. De acordo com a legislação, o PPA precisa ser votado pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro deste ano.
“Este PPA tem uma diferença por conta disso porque assim quer a população brasileira. Na plataforma digital, a maior votação para a agenda de combate ao desmatamento e enfrentamento às mudanças climáticas”, esclareceu a ministra, acrescentando que, até o momento, há previsão de inclusão de 193 projetos relacionados à agenda ambiental no plano.
COALIZÃO
O seminário “Coalizão Verde: Mobilizando Recursos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia” contou com a participação da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan; de Aloizio Mercadante e Ilan Goldfajn, que presidem os bancos, respectivamente; além dos dirigentes de entidades do Brasil, Colômbia, Bolívia, Peru, Suriname e Equador.
No total, 19 instituições financeiras assinaram o acordo, incluindo bancos públicos, como a Caixa, o Banco do Brasil e o Banpará; e bancos de desenvolvimento regional, como o BASA e o Banco do Nordeste. Além disso, foi lançado o programa Pro-Amazônia, por meio do qual BNDES e BID pretendem destinar cerca de R$ 4,5 bilhões para operações de crédito destinadas a atender microempreendedores individuais e micro, pequenas e médias empresas da região.
Para Hana Ghassan, a iniciativa em prol do financiamento de políticas públicas “é fundamental para o desenvolvimento da nossa região para que juntos possamos garantir recursos que permitirão manter a floresta viva”.
A vice-governadora ressaltou ainda que a Coalizão Verde deve ampliar o portfólio de projeto e parcerias já existentes entre o Pará e esses bancos. “O BNDES tem sido um aliado fundamental com as operações do Fundo Amazônia e Fundo Floresta Viva, que terá seu edital para o Estado do Pará lançado em setembro. Nos apoia também com projetos de estruturação da COP 30 que será em Belém. O BID, por sua vez, também tem sido muito importante para a organização do programa estadual de pagamento por serviços ambientais e na operação de um PBL (Policy-Based Loan) fiscal-climático”, comentou.
