PL que institui Semana do Aleitamento Materno é aprovado na CCJ

O Projeto de Lei da deputada estadual Liziane Bayer (PSB) que institui a Semana Estadual do Aleitamento Materno, a ser realizada na primeira semana de agosto, foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A expectativa é de que a matéria possa ser votada em plenário já na próxima semana.

De acordo com a autora do PL 150/2015, os sete dias de promoção do aleitamento materno têm por objetivo apoiar a mulher e conscientizá-la de seu papel como mãe e nutriz, sensibilizar a sociedade para que compreendam e incentivem as mulheres que amamentam e orientar as mulheres que desejam doar leite aos bancos de aleitamento materno.

Saúde e afeto

A deputada Liziane Bayer destaca que desde 1991 a UNICEF promove esforço mundial para proteger, promover e apoiar o aleitamento materno, da mesma forma que a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta para o aleitamento materna exclusivo das crianças até os seis meses de idade. “Além de fortalecer as defesas do organismo, protegendo de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias, estabelece os vínculos afetivos entre mãe e filho”, resume a parlamentar.

Estudos apontam que o leite materno é capaz de reduzir em 13% as mortes por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos. O percentual é maior do que as mortes evitáveis pela vacinação ou saneamento básico, segundo a OMS. Conforme o último levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, em 2008, 41% das mães brasileiras amamentavam exclusivamente nos primeiros seis meses de vida do bebê. Atualmente, o Ministério trabalha na elaboração de novo estudo e, observando a tendência de crescimento, estima um aumento nos últimos seis anos, de 10,2% no número de crianças sendo amamentadas exclusivamente até seis meses.

Na justificativa do projeto, a parlamentar socialista afirma que mesmo com todos os benefícios do aleitamento materno, muitas mulheres deixam de amamentar por preconceito, falta de apoio e desinformação. Em outros casos, desistem quando o bebê não “pega o peito”. “Esses percalços podem ser superados com informação, estímulo e orientação de profissionais da saúde”, afirma Liziane.

No próximo dia 31, o gabinete da deputada Liziane Bayer, realiza uma audiência pública para debater o tema. O evento acontece a partir das 14h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.