Violência contra as mulheres: a situação

O PROBLEMA A violência contra as mulheres assume muitas formas – física, sexual, psicológica e econômica. Essas formas de violência se inter-relacionam e afetam as mulheres desde antes do nascimento até a velhice. Alguns tipos de violência, como o tráfico de mulheres, cruzam as fronteiras nacionais. As mulheres que experimentam a violência sofrem uma série…

Em um mês, cartórios das principais capitais brasileiras realizam 231 casamentos homossexuais

Um mês depois da entrada em vigor da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinou a realização do casamento gay no País, os cartórios das principais capitais brasileiras realizaram 231 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Uma média de 10,5 celebrações por capital pesquisada, segundo levantamento da Associação Nacional de Pessoas…

CCJ discute Proposta de Erundina para instituir transporte público gratuito

Municipalizao_Transporte_PF_959_10-1-1992_soma Foto: Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve colocar em discussão, na próxima terça-feira (25), a PEC 90/11, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). A Proposta de Emenda Constitucional – que já teve parecer pela admissibilidade por parte do seu relator, o líder socialista, Beto Albuquerque (RS) –…