Foto: Reprodução A dimensão das manifestações populares que tomaram o País neste domingo não chega a ser uma surpresa, mesmo talvez para aqueles que acompanham à distância a evolução do cenário. Antes que o sentimento de indignação se resolvesse em uma mobilização que beira a casa de um milhão de pessoas Brasil afora, já havia…
Dos outros 11 projetos de lei defendidos pela comissão, que funcionou até 2013, 9 ainda esperam votação na Câmara e 2 no Senado. Entre as medidas pendentes, estão garantias à vítima que depende financeiramente do agressor e a fixação de prazo para que juízes analisem as denúncias. Mais de um ano e meio depois do…
Foto: Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbe a diferença salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo tipo de atividade. No entanto, muitas empresas ainda resistem em cumprir a exigência. Este diagnóstico foi o ponto de partida para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentar projeto…
Foto: Reprodução Mais de 10 mil denúncias em todo o estado e quase 5 mil só na cidade do Rio de Janeiro dão as dimensões da violência doméstica contra a mulher, tendo como resultado um terço dos inquéritos policiais abertos em nível estadual, dos quais a maior parte – 50% – na Baixada Fluminense. Por…
Foto: Reprodução A defesa dos direitos da mulher, sua inclusão no mercado de trabalho e o empoderamento político e social é uma das bandeiras do mandato da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). Como presidente da Comissão do Direito da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e, preocupada com os altos índices de violência que…
Foto: Reprodução Acreditando na evolução do cenário econômico brasileiro a deputada federal Tereza Cristina alertou que é fundamental que haja governabilidade por parte do governo federal, através da presidente da República Dilma Rouseff, para que o país saia do panorama de crise vivido em diversos setores nos últimos meses. As dificuldades do setor produtivo e…
Foto: Divulgação Oito milhões, 162 mil e 300 reais. Este é o valor que a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) destinou, neste ano, para reestruturar e aperfeiçoar o atendimento à saúde da população do Amapá. O dinheiro é das emendas da deputada socialista ao Orçamento da União e deverá ser liberado no decorrer do ano.…
Foto: Chico Ferreira Na primeira reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, nesta quarta-feira (11), foi aprovado o requerimento que solicita audiência pública com as operadoras de telefonia móvel, para tratar da interrupção de tráfego de dados de internet após o fim do pacote de dados contratados pelo usuário. Para a deputada Maria…
Foto: Chico Ferreira A deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) foi eleita 2ª procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher. A procuradora será a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA). Keiko agradeceu a indicação e se comprometeu a trabalhar em prol de direitos femininos para todas as brasileiras. “Será um desafio ser procuradora adjunta desse órgão que trabalha…
Foto: Reprodução Um Projeto de Lei, apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), prevê o estabelecimento de um percentual mínimo de cacau nos chocolates (nacionais e importados) comercializados em território brasileiro. O objetivo, conforme Lídice, “é assegurar um direito básico do consumidor: saber exatamente o que está comprando”. Em discurso no Plenário do Senado, nesta…