Projeto da senadora Lídice da Mata exige maior presença do cacau na fórmula do chocolate

Um Projeto de Lei, apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), prevê o estabelecimento de um percentual mínimo de cacau nos chocolates (nacionais e importados) comercializados em território brasileiro.  O objetivo, conforme Lídice, “é assegurar um direito básico do consumidor: saber exatamente o que está comprando”.

Em discurso no Plenário do Senado, nesta terça-feira (10), a parlamentar baiana disse que não é frequente que produtos autodenominados “chocolates” obedeçam às especificações técnicas ou sanitárias estritas, como o percentual mínimo de 25% de cacau determinado atualmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Portanto, nosso objetivo é fazer constar nos chocolates os seguintes dizeres: ‘Contém tantos por cento de cacau’”, disse.

Lídice da Mata também destacou a importância econômica do cacau para o país e, em especial para a Bahia. “Hoje, o Estado da Bahia é responsável por 60% da produção brasileira, seguido pelo Pará, Rondônia, Espírito Santo e Amazonas. Juntos, os estados possuem mais de 70 mil famílias vinculadas à economia cacaueira”, afirmou.

Ela também lembrou que o brasileiro, que consumia 400 gramas de chocolate em 2003 passou a comer, em 2014, quase três quilos em média por ano, segundo dados do ICCO – Organização Internacional do Cacau.

Saúde – No mesmo discurso, Lídice lembrou ainda que a elevação do teor de cacau no chocolate ajudará a reduzir problemas como a obesidade infantil.