O apoio individualizado das equipes de saúde que atendem às mulheres é um dos principais objetivos do Projeto de Lei 309/2023, que seguirá agora para aprovação pelo Senado. A capacitação das equipes de saúde em procedimentos junto às mulheres vítimas de violência é um dos pontos cruciais do Projeto de Lei (PL) nº 309, de…
Acompanhada do ministro Paulo Pimenta, a primeira-dama esteve nas cidades gaúchas de Estrela, Muçum e Arroio do Meio A primeira-dama Janja Lula da Silva esteve no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (28). Ao lado do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, ela visitou áreas afetadas novamente por um ciclone extratropical. O presidente Luiz…
Ministro toma posse nesta quinta-feira, 28, na Presidência do Supremo Tribunal Federal O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que ‘se homens engravidassem’, a questão ‘já estaria resolvida há muito tempo’. Barroso afirmou, então, que…
País ocupa a 49ª posição no Índice Global de Inovação 2023. Segundo a ministra, melhora no ranking revela a força do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia O Brasil avançou cinco posições e ocupa o 49º lugar no Índice Global de Inovação 2023 divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Organização…
Mobilização em prol de uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal ganha força em meio a debates sobre diversidade Na tarde desta quarta-feira (27/9), mulheres negras se reuniram em frente ao Ministério da Saúde e marcharam até o Supremo Tribunal Federal (STF) para uma manifestação em prol da nomeação de uma mulher negra como jurista na mais…
Ministra deixa a Corte após quase 12 anos; Luís Roberto Barroso assumirá presidência Em sua última sessão plenária antes de se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se despediu dos colegas e recebeu homenagens por seu empenho na defesa da democracia, especialmente após os atos golpistas de 8 de janeiro. Ela completa 75 anos…
A área jurídica da pasta foi informada das negociações, mas não houve parecer oficial do órgão sobre o tema O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet, ficou escanteado na decisão de como resolver a bomba dos precatórios, segundo diferentes interlocutores do governo ouvidos pela reportagem. A área jurídica da pasta foi informada…
Luciana Santos defende conjunto ousado de políticas públicas no setor A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou hoje (27) que o reposicionamento do Brasil depende de um conjunto “ousado” de políticas públicas. A representante do governo federal discursou na abertura do Congresso Internacional de Inovação da Indústria, realizado na São Paulo Expo.…
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB, Fábio Santana, apontou que a medida pode estimular outros Poderes a fazer o mesmo Em sua última sessão deliberativa, sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nesta…
Deputados aprovaram convites a Macêdo, Rui Costa e Padilha em sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta 4ª feira (27.set.2023) convites para ouvir 6 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Metade dos requerimentos mira palacianos e pede esclarecimentos sobre as…