Ministra deixa a Corte após quase 12 anos; Luís Roberto Barroso assumirá presidência
Em sua última sessão plenária antes de se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se despediu dos colegas e recebeu homenagens por seu empenho na defesa da democracia, especialmente após os atos golpistas de 8 de janeiro. Ela completa 75 anos nesta segunda-feira, idade limite para deixar a Corte.
Visivelmente comovida, Rosa lembrou ter sido a terceira mulher a chegar à presidência da Corte em quase 200 anos, precedida apenas pelas ministras Ellen Gracie (já aposentada) e Cármen Lúcia. No entanto, não fez qualquer comentário sobre a sua sucessão, a ser definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão que marcou a despedida da ministra encerrou a análise sobre a demarcação de terras indígenas.
Em seu discurso, Rosa afirmou que “o esforço, o empenho e a dedicação foram totais” e conclamou os colegas para continuarem aperfeiçoando a Justiça. “A cada ciclo que se fecha, mexem-se as pedras do tabuleiro, mas a instituição sobrepaira, em evolução constante”.
Ela também voltou a falar dos atentados à Praça dos Três Poderes, classificando-os como “um dia sombrio” da democracia brasileira.
“O 8 de janeiro não há de ser esquecido, para que, preservando-se a memória institucional, jamais se repita. Também há de ser sempre lembrado como propulsor do fortalecimento do nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou Rosa Weber.
A ministra continuou: “Cabe a cada um de nós a defesa intransigente da democracia na luta diária pela construção de consensos e pelo exercício incansável do diálogo, na busca pelo avanço civilizatório, que passa pela efetividade dos direitos fundamentais e pelo desenvolvimento econômico voltado a um país mais justo, solidário e sem preconceitos.”
Em relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comemorou a resolução, aprovada na sessão desta terça-feira, que prevê uma alternância entre homens e mulheres nas listas de promoção por merecimento na magistratura, como forma de sanar a desigualdade de gênero nos tribunais de segunda instância.
Rosa agradeceu aos colegas pela companhia durante os quase 12 anos de trajetória no Supremo. “Erra muito quem nos vê como ilhas e desconhece as pontes de amizade, respeito e companheirismo existentes entre nós. Eu os levo guardados a sete chaves, do lado esquerdo do peito, como personagens importantíssimos da minha caminhada.”
O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, também se emocionou ao homenagear a presidente da Corte: “Se hoje estamos sentados nestas cadeiras contando o sucesso do funcionamento de nossas instituições democráticas, isso em enorme parte se deve à luta incansável de Rosa Weber. Que sorte a nossa tê-la como presidente desta Corte quando mais necessitamos.”
Outros ministros também fizeram referência a Rosa ao longo da sessão. “Graças à liderança firme e brilhante de Vossa Excelência em todo o Poder Judiciário, bem como à sua personalidade amável e firme, nossa democracia se tornou mais forte”, disse o ministro Alexandre de Moraes. “A imensa e luminosa presença de Vossa Excelência é um orgulho para todos nós”, afirmou Edson Fachin.
Em seu lugar, toma posse como presidente da Corte o ministro Luís Roberto Barroso. A solenidade de posse está marcada para as 16h desta quinta-feira. Na mesma cerimônia, Fachin assume a vice-presidência do STF. São esperadas cerca de 1,2 mil pessoas, entre autoridades, familiares e outros convidados.
