O Congresso Nacional promulgou, em Sessão Especial, terça, 27, a Emenda Constitucional 79, que inclui os servidores federais do ex-território do Amapá e Roraima e municípios em quadro em extinção do Governo Federal. “É um ato de Justiça. Uma conquista dos servidores, da bancada federal e do governo do estado”, afirma a deputada federal Janete…
A senadora Lídice da Mata defendeu, nesta quinta-feira (29), durante o seminário Pensar a Bahia Sustentável, realizado no Hotel Pestana, em Salvador, o aumento gradativo para o orçamento destinado à Cultura no Estado. O evento reuniu 150 pessoas, entre produtores culturais, artistas e intelectuais ligados ao setor. Para a socialista, é preciso que, em quatro…
Dados do IBGE mostram carência de orçamento e estruturas voltadas para a proteção de vítimas Casada há mais de duas décadas, X., de 47 anos, foi de esposa a vítima quatro anos atrás. Em 2010, passou a sofrer ataques verbais e intimidações. O parceiro a xingou de “piranha” por usar maquiagem, começou a segui-la e…
150 milhões de mulheres têm a vagina mutilada e, segundo a ONU, até 2030, outras 86 milhões podem ser cortadas “Quando eu tinha 13 anos, alguns vizinhos vieram em nossa casa e me forçaram a deitar no chão. Em seguida, seguraram minhas pernas abertas e uma mulher velha cortou minha genitália: meu clitóris, os lábios…
Em Cuba, os meios de comunicação e as autoridades repetem que a participação social das mulheres é a causa da baixa fecundidade desse país, argumento que contém toda a carga da culpa. Cuba, que desde 1978 não consegue a necessária substituição populacional de pelo menos um filho por mulher, apresentou em 2013 uma taxa bruta…
Correta aplicação do artigo 16 da Lei Maria da Penha, que estabelece a condição para a retirada da denúncia pela mulher vítima de violência, ainda é um desafio no País, fazendo desse dispositivo um dos mais polêmicos do marco legal. Sua aplicação de forma adequada, entretanto, pode salvar a vida de brasileiras. Juiz: está tudo…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil até 22 de dezembro de 2014 – último dia de trabalho da atual legislatura. A CPI do Trabalho Infantil começou os trabalhos em outubro do ano passado e teria até o último mês de fevereiro para…
Em audiência pública para discutir as circunstâncias da morte de Anísio Teixeira, nesta quarta-feira (28), a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) cobrou providências concretas para o esclarecimento do caso. “Esse debate me deixou consciente do quanto estamos devendo à sociedade, precisamos ir além daquilo que os familiares e pesquisadores já acumularam”, sustentou. Anísio Teixeira, teórico da…
Dados da ONU mostram que 7 em cada 10 mulheres são ou serão vítimas de violência. O sequestro de mais de 200 meninas na Nigéria em abril deu força ao debate em torno do tema; afinal, por que – e como – ser mulher define o futuro e a vida de milhares de pessoas? A…
A participação das mulheres no grupo de pessoas ocupadas nas 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no país registrou alta de 3,2% entre 2011 e 2012 – crescimento de 1,5 ponto percentual em relação ao aumento da participação dos homens no período (1,7%). Além disso, a participação feminina na variação de pessoal…