Violência: nascer mulher define existência social, diz ONU

Dados da ONU mostram que 7 em cada 10 mulheres são ou serão vítimas de violência. O sequestro de mais de 200 meninas na Nigéria em abril deu força ao debate em torno do tema; afinal, por que – e como – ser mulher define o futuro e a vida de milhares de pessoas?

A imagem é a seguinte: mais de duzentas meninas e jovens com o corpo coberto por roupas escuras e olhos descobertos, cheios de medo e certa resignação. O cenário ao fundo é uma paisagem arborizada ilustrando aquilo que poderia ser um “quadro do terror”, mas é a realidade. A realidade dessas e de outras milhões de mulheres no mundo inteiro.

As jovens cristãs foram sequestradas em uma pequena cidade do interior da Nigéria em abril, pelo grupo terrorista islâmico Boko Haram, obrigadas a se converterem ao islamismo e (possivelmente) à inércia de serem vendidas como escravas. Elas foram raptadas de suas casas, tiradas de suas famílias e privadas de suas próprias vidas por cometeram um “crime fatal”: elas estudavam. Mais do que isso, participavam da vida social.

“Nascer mulher tem definido a vida e a existência social do gênero feminino. Por isso, a ONU Mulheres trabalha e coloca todo o seu esforço em favor dos direitos e da liberdade de mulheres e meninas em todo o mundo”, afirma a porta-voz da instituição, Nadine Gasman.

Após o primeiro mês de sequestro sem nenhuma negociação à vista (já que o Boko Haram exige a liberdade de prisioneiros), não há boas previsões do futuro das meninas nigerianas. “O caso ali é de escravidão e estupro, algo que acontece de forma comum em vários países”, relata o cientista político e assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil, Maurício Santoro.

“Há muitas redes de exploração sexual que levam mulheres do leste da Europa para o oeste. Também há casos de sequestros, como nos Países do Golfo Pérsico, onde mulheres e meninas são sequestradas e levadas para países como Catar, Emirados Árabes e, em situação precária, acabam servindo como mão-de-obra escrava”, completa.

Como no caso noticiado pela imprensa britânica, em 21 de maio, de uma jovem das Filipinas de 23 anos (que não teve o nome revelado), queimada com água fervente e espancada pelos patrões na Arábia Saudita, que admitiram a violência, por ter demorado a fazer um café.

A “culpa” de ser mulher
São tantos os crimes que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, considera a violência contra a mulher como uma das violações de direitos humanos mais presentes no mundo e sua total eliminação é meta da campanha “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”.

O quadro é desconcertante: segundo dados das Nações Unidas, 70% de todas as mulheres do mundo já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência em, pelo menos, um momento de suas vidas – independente de nacionalidade, cultura, religião ou condição social.  De acordo com um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2013, a cada noventa minutos, uma brasileira é vítima de violência.

“Ela é feita para apanhar/Ela é boa de cuspir”
São muitas as “Genis” em nosso mundo, como cantou Chico Buarque na famosa canção “Geni e o Zepelim”. Segundo dados da ONU, pelo menos cinco mil mulheres morrem por ano apenas por terem, supostamente, cometido “crimes” como adultério, relações sexuais e gravidez fora do casamento.

“Mulheres estupradas são mortas por terem ‘tido relações sexuais fora do casamento’. Há também centenas de mortas acusadas de bruxaria ou por serem homossexuais. Vítimas de uma sociedade por saírem de determinada conduta ou quebrarem um tabu cultural”, explica o cientista político da Anistia Internacional, Maurício Santoro.

No Paquistão, existe, inclusive, um termo usado para aquelas que têm rostos desfigurados por ácido: “crimes de cozinha”. Também neste país, é comum que tais vítimas sejam mortas em praça pública por machadadas.

O filme-documentário “Banaz: A Love Story”, de 2012, dirigido por Deeyah Khan, trouxe à tona um caso de crime de honra que chocou o mundo: a curda Banaz Mahmod, de 20 anos, foi estrangulada em janeiro de 2006 no sul de Londres pelo pai e o tio, Mahmod Mahmod e Ari Mahmod, por ter se apaixonado por um homem, que não era aquele para quem estava “prometida”.

Casamento: um bom negócio para eles

Em abril deste ano, o nepalês Farid Sheikh colocou fogo na mulher de 25 anos, que estava grávida de sete meses, para obter da família dela uma moto e alguns búfalos como dote. Sheikh teria agido com a ajuda de seus pais. A vítima perdeu o filho e ficou com graves queimaduras por todo o corpo. Ele e seus pais fugiram.

O caso mostra um cenário bastante comum em países da Ásia e do Oriente Médio: o chamado crime por dote, uma prática proibida por Lei na maioria dos locais onde ainda acontece.

Nestes crimes, elas são mortas por problemas relacionados à quantia de dinheiro ou bens que devem ser pagos pela família da noiva à família do futuro marido – que, aliás, estão cada vez mais caros. Relatos de pagamentos com imóveis, joias e automóveis não são incomuns.

A Organização Mundial da Saúde diz que 25 mil noivas recém-casadas são mutiladas ou mortas, a cada ano, por crimes de dote: uma mulher assassinada pela família de seu noivo a cada hora.

Meninas prometidas
Na próxima década, mais de 100 milhões de meninas poderão ser vítimas de casamentos forçados, segundo estudos da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Desprovidas de direitos, as menores de idade ficam à mercê do abuso sexual e da escravidão doméstica.

A pobreza é um dos principais incentivadores do casamento de crianças, vendidas pela família em troca de dinheiro ou bens. Na África Subsaariana, a taxa de meninas casadas chega a 39%.

Além de questões depredativas psicológica e física, o casamento infantil também é apontado como entrave para o progresso de países em desenvolvimento, atrapalhando na redução da mortalidade infantil e materna, no combate ao HIV/Aids e na educação primária universal. Nos países onde ocorre, uma em cada sete mulheres se casam antes dos 15 anos.

“Indicadores sociais da Índia são piores que de Bangladesh, país mais pobre. Isto acontece porque a Índia é tão retrógrada em relação à mulher, que impede cerca da metade da população de se envolver no mercado. Assim, sociedade, economia e política são prejudicadas”, afirma Maurício Santoro.

Num combate à prática, a Unicef premiou em 2007, como Foto do ano, a imagem de um afegão de 40 anos casado com a menina Ghulam, de 11 anos. A família de Ghulam a vendeu para poder comprar alimentos a outros filhos.

Educação, direitos e engajamento
A violência de gênero é abominável em qualquer que seja o ato. Neste mês de maio, a ONU Mulheres está lançando uma mobilização global para o empoderamento das mulheres e meninas dentro das comemorações de Pequim +20 (marca o 20º aniversário da histórica Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim em 1995). “O objetivo é reforçar os compromissos dos países e das sociedades em torno da igualdade de gênero”, explica a porta-voz Nadine.

A violência contra mulheres é uma construção social e resultado da desigualdade de força nas relações de poder entre homens e mulheres e reproduzida pela sociedade. No Brasil, por exemplo, criamos uma das leis mais avançadas de proteção à mulher, a Lei Maria da Penha. Então, é possível acreditar num futuro melhor para as mulheres?

“Acho que o assunto é claro: ser mulher ainda é muito difícil. Há dificuldade na participação da vida pública, em empresas privadas. Há discriminação – especialmente entre mulheres participantes de grupos minoritários: negras, indígenas, de zonas rurais, etc”, diz Maurício Santoro. Porém, Santoro acredita no combate à violência que derrama tanto sangue no mundo.

“Na Anistia [Internacional], usamos uma expressão: ‘direitos humanos internacionalmente reconhecidos’. São tratados e acordos tomados por muitos países. Portanto, existe um futuro, uma resposta que passa por leis, por engajamento, pela educação. Por isso, trabalhamos com isso, com conhecimento, com direitos. Eu daria como exemplo, a Malala, uma menina do Paquistão que levou um tiro na cabeça por lutar por seus direitos, graças ao que apreendeu pela educação que recebia dos pais. Acho que isso demonstra como a família faz a diferença”, conclui Santoro.