Foto: Reprodução Em casos em de violência doméstica em que a vítima é o homem, muitas vezes há o questionamento, se pela Constituição Brasileira que todos são iguais perante a lei, qual a necessidade de uma lei somente para mulheres? Em entrevista ao Jornal Midiamax o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence explicou como o Poder Judiciário do…
Foto: Reprodução A violência fatal atingiu mais de 50 mil brasileiras entre 2000 e 2010. Os homicídios que ocorrem em residências vitimaram 15% dos homens. Essa porcentagem sobe para 40% quando se trata de mulheres. “Faca, peixeira, canivete. Espingarda, revólver. Socos, pontapés. Garrafa de vidro, fio elétrico, martelo, pedra, cabo de vassoura, botas, vara de…
Foto: Chico Ferreira A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 1960/07, de relatoria da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), que institui a Semana de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio. A Matéria, que altera a Lei n° 9.795, de abril de 1999, propõe que o evento…
Foto: Reginaldo Ferrigno Liderança do PSB no Senado O Senado Federal instalou nesta quarta-feira (6/5) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assassinato de jovens no Brasil. A Comissão, que foi proposta pela senadora baiana Lídice da Mata (PSB) será composta pelos seguintes parlamentares: Lídice da Mata – presidente, Paulo Paim( PT-RS) –…
Foto: Reprodução Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal. Esses dados foram revelados no Balanço dos atendimentos realizados em 2014 pela Central de Atendimento…
Foto: Reprodução A pesquisa A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil, apresentada em 30/04 no Ministério da Justiça, concluiu que há pouca adesão e resistência do sistema de justiça criminal à aplicação da Lei Maria da Penha de combate à violência contra a mulher. O levantamento foi feito pelo Centro de…
Foto: Sizan Luis Esberci A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), defensora do reconhecimento da atividade das parteiras tradicionais e sua participação no serviço de saúde, comemorou nota do Fundo das Populações das Nações Unidas – UNFPA, no Dia Internacional da Parteira, sugerindo maior participação delas para a redução da mortalidade materna e neonatal em todo…
Foto: Chico Ferreira O presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, reuniu-se nesta terça-feira (5) com a bancada do PSB da Câmara dos Deputados, para dar continuidade ao processo de ausculta de opiniões que embasam as discussões em relação ao processo de fusão entre o PSB e o PPS. “A observação crítica tem…
Foto: Reprodução A décima edição do Dossiê Mulher, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), mostra que grande parte dos delitos cometidos contra as mulheres ocorre no espaço doméstico ou no ambiente familiar. Desde 2005, ano da primeira edição do Dossiê Mulher, os dados demonstram que campanhas de esclarecimento e serviços especializados são de extrema…
Foto: Reprodução Foi aprovado na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei nº 2833/11 que criminaliza condutas contra a vida e integridade física de cães e gatos. De acordo com a matéria, aquele que matar cães e gatos poderá ser condenado a pena que varia entre 1 a 3 anos de detenção. As penas poderão ser aumentas…