Foto: Reprodução O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas desta semana – de terça-feira (26) a quinta-feira (28) – para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Hoje uma reunião de líderes partidários, às 18 horas, no gabinete da Presidência, vai definir os procedimentos para a votação…
Foto: Reprodução A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) foi uma das convidadas nesta terça-feira, 19, da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para audiência pública que debateu projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Lídice da Mata defendeu projeto de lei de sua autoria (PLS…
Foto: Sizan Luis Esberci As frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos, em conjunto com entidades públicas e da sociedade civil, lançaram nesta quarta-feira (20), manifesto contra a PEC 215/00, que pretende submeter ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. A deputada…
Foto: Divulgação Com o objetivo de ampliar, ainda mais, as discussões sobre as propostas defendidas pelo PSB na questão da Reforma Política, nós mulheres socialistas, por meio da Executiva da Secretaria Nacional de Mulheres, reivindicamos um posicionamento mais claro do Partido e que inclua demandas mais abrangentes em relação às mulheres. É imprescindível a inclusão…
Foto: Reprodução As Frentes Parlamentares em Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos e Ambientalista da Câmara dos Deputados realizam uma plenária para debater as “Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente”. Estão convidadas dezenas de entidades representativas da sociedade civil que vão apresentar sua opinião sobre…
Foto: Reprodução A deputada federal Tereza Cristina defendeu nesta quinta-feira (14), ao conduzir temporariamente a audiência pública da Comissão de Agricultura, a aprovação do Projeto de Lei 1587/2011. A normativa visa ampliar a área máxima das propriedades rurais para que o agricultor familiar possa participar de programas de crédito do governo federal e que fazem…
Foto: Divulgação As deputadas federais reivindicaram, nesta quinta-feira (14), por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a inclusão de propostas favoráveis às mulheres no relatório da reforma política, em análise na Câmara. Elas não foram contempladas no texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e reivindicam, por exemplo, 30% das cadeiras, ao contrário dos…
Foto: Reprodução A Comissão dos Direitos da Mulher (presidida pela deputada Fabíola Mansur) e a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer (presidida pelo deputado Bobô) realizaram nesta terça-feira (13) audiência pública conjunta para debater os desafios do esporte no universo feminino. A parlamentar iniciou os trabalhos esclarecendo que o objetivo era ouvir a sociedade,…
Foto: Sérgio Francês A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) debateu, nesta quarta-feira (13), os abusos nos contratos celebrados entre consumidores e o setor imobiliário, bem como os atrasos na entrega de imóveis. A audiência foi solicitada pela deputada federal Maria Helena (PSB-RR), em conjunto com o deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP). Maria Helena destacou…
Foto: Reprodução Após instalação e eleição dos integrantes, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os homicídios da juventude brasileira, presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), aprovou plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Lídice esclareceu que, num primeiro momento, serão feitas três audiências no Senado, para traçar um…