Foto: Reprodução A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial a formação da comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC), da deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN) que propõe a implantação gradativa da Escola de Tempo Integral nas instituições de ensino fundamental da rede…
Foto: Reprodução A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei n° 3083/12, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e relatoria da deputada Tereza Cristina (PSB-MS). O texto altera a Lei nº 9.3931/16, para considerar como efetivamente utilizada a área dos imóveis rurais que estejam comprovadamente situados em…
Foto: Chico Ferreira/Lid. PSB A Comissão de Legislação Participativa realizou, nesta quarta-feira (16), o primeiro encontro do ciclo de ações legislativas com participação popular. De iniciativa da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), a ação tem o intuito de debater e propor medidas sobre a relação entre o acesso à cidadania plena e o endividamento público…
Foto: Reprodução Quase 90% dos países do mundo tem ao menos uma lei que discrimina as mulheres As mulheres trabalham cada vez mais, e ganham menos que homens Pode parecer estranho, mas em pleno século XXI apenas 18 países não têm restrições legais que impeçam a mulher de alcançar seu potencial econômico. Três desses país estão…
Foto: Reprodução A crença no estereótipo de que homens têm mais habilidade em matemática do que mulheres pode ser absorvida por meninas mais cedo do que se imaginava – e contribuir para afastar mulheres de campos como engenharia e ciências da computação, segundo o psicólogo americano Andrew Meltzoff. Meltzoff, Ph.D. em Oxford, é especialista em…
Foto: Reprodução * Este conteúdo é de responsabilidade do autor, não necessariamente expressa a opinião do PSB. *Lívia Magalhães Nossa advogada esclarece dúvidas sobre crimes de gênero nesta edição – e explica como você pode agir se for vítima de um É amiga, nossa sociedade ainda é baseada na crença de que homens dominam as…
Foto: Reprodução Cinquenta mulheres de Campina Grande (Paraíba) foram beneficiadas nesta terça-feira (15) com equipamentos do ‘SOS Mulher’, aparelhos eletrônicos dotados de um aplicativo que auxilia na proteção de mulheres que sofrem violência e que estão sob medida protetiva, com a vida ameaçada. Os equipamentos distribuídos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da…
Foto: Reprodução O encontro tem como finalidade eleger as delegadas que participarão em dezembro da IV Conferência Estadual de Política para as Mulheres Com o tema “Mais Direitos, Poder e Participação para as Mulheres”, será realizada na próxima quinta-feira (17), das 8h às 17h, na Escola Municipal Santo Cristo, em Ipojuca-sede a Conferência Municipal de…
Foto: Reprodução O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (15), a Emenda Constitucional 90/15, que inclui o transporte como um direito social garantido pela Constituição Federal. Atualmente, já são direitos sociais dos cidadãos a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à…
Foto: Reprodução Diante da crise que afeta todo o país, as prefeituras de Mimoso do Sul e de Guaçuí, ambas no Sul do Estado, colocaram em prática esta semana um plano radical de corte de gastos. Com objetivo de equilibrar as contas públicas e fugir do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem os salários…