Foto: Reprodução O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (11), a lei 13.285/2016 que acelera o julgamento de crimes hediondos em todas as instâncias do judiciário. A lei é de autoria da deputada federal Keiko Ota (PSB/SP). “Foi uma luta árdua, mas conseguimos. As centenas de mães e famílias das vítimas terão um julgamento…
Novo estudo da agência, do Unicef e da Ibfan afirma que dos 194 países analisados, apenas 39 países têm leis que ordenam todas as disposições do Código Internacional sobre o marketing de substitutos do leite materno. Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde, OMS, do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e…
Foto: Reprodução Para os homens, mudança de 5 para 20 dias é recente. Para as mulheres, benefício pode ser de até seis meses. Depois dos funcionários de empresas privadas, os servidores públicos federais também ganharam o direito de ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias. Veja abaixo quais são as regras da licença-paternidade e maternidade:…
Fotos sensuais no Facebook podem ser argumento para assassino ou agressão de mulheres Previsto no Código Penal, um instrumento que avalia a contribuição da vítima para crimes tem servido de argumento na defesa de autores de violência doméstica e feminicídios. O alerta é da presidente da Comissão de Combate e Enfrentamento a Violência Doméstica e…
Foto: Foto: Robert Galbraith/Reuters Cidades não são projetadas pensando nas necessidades das mulheres – e isso afeta todos Elas usam a cidade de maneira diferente deles. E arquitetos defendem que isso deveria ser levado em conta no planejamento urbano Mulheres usam a cidade de forma diferente dos homens. De maneira geral, elas transitam pelo espaço…
Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeu, nesta quarta-feira (04), a deputada federal Maria Helena (PSB-RR) como 3ª vice-presidente. O parlamentar catarinense Marco Tebaldi (PSDB-SC) será o presidente e os deputados Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Marcos Rotta (PMDB-AM) foram eleitos para a 1ª e 2ª vice-presidência, respectivamente. “Agradeço a…
Foto: Divulgação A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) assumiu nesta terça-feira (3), as vagas de titular nas Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias e de suplente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Na Comissão da Amazônia, a socialista reafirmou seu compromisso com as minorias e…
Foto: Divulgação Nota Oficial da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB A “Carta aberta da Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Socialista Brasileiro sobre pronunciamento do deputado Flavinho (PSB/SP)”, é um documento elaborado e aprovado pela Executiva Nacional de Mulheres do PSB, em repúdio a fala do deputado Flavinho (PSB/SP), que no dia 27/04, discursou…
Para estimular o protagonismo feminino, em 18 de abril foi publicada a Lei 13.272/2016, que institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei é originária de projeto (PLS 515/2015) dos senadores Fátima Bezerra (PT-RN), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin…
Foto: Reprodução Nos próximos dias, o Correio Braziliense publica uma série de reportagens sobre violência contra a mulher. Intitulada “Quando não mata, fere” Esta é a história de Louise, Jane, Ericamar, Maria Lúcia e Ednalva. Também de Dayli, Neide, Alexsandra, Juliana, Ana Graziella, Maria Lina, Suênia. Esta é a história que se repete, a cada…