Projeto passou no Senado e vai à sanção. Temer promete mudar alguns pontos por MP. Entenda O texto-base da reforma trabalhista apresentado pelo Governo Michel Temer foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 11 de julho, e deve ir à sanção presidencial. O texto foi aprovado tal qual veio da Câmara dos Deputados, mas o presidente prometeu alterar alguns pontos polêmicos…
Há oito anos, a Lei 11.970/2009, também chamada de Lei Janete, era publicada no Diário Oficial da União, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, após apenas dois anos de tramitação. Por conta da Lei, os acidentes ribeirinhos com escalpelamento foram reduzidos em 75%. “É uma Lei que salva vidas”, afirma a autora da…
Após anos como CFO da Tiffany & Co. no país, a executiva assumiu o desafio de fazer outra joalheria crescer e hoje ajuda a disseminar a importância da liderança feminina Mulher, negra e brasileira – embora seu nome tenha a pronúncia americana –, Rachel Maia começou uma palestra recente em São Paulo com a frase:…
Pesquisa inédita na Espanha revisa, um a um, centenas de feminicídios. A partir de dados sobre personalidade e comportamento dos agressores, o objetivo é prevenir assassinatos Tudo começa lançando ao vento uma pergunta quase sempre evitada, sob o rótulo de “crime machista”: Por que as matam? Os homicídios classificados como “violência de gênero” abrangem em…
A Câmara dos Deputados instalou comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) é uma apoiadora das reivindicações dos agentes de saúde. “Em todo o Brasil, são quase 300…
Em homenagem do Dia Nacional da Caatinga, a deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) discursou no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7). Pernambucana, a deputada disse que cresceu admirando este bioma exclusivamente brasileiro e recordou o cenário que a acompanhou por toda a vida. “Este bioma apresenta um cenário composto por mandacarus, juazeiros e…
Entidades ligadas aos setores do comércio, indústria, agricultura e serviços de Mato Grosso do Sul encaminharam carta a deputada federal Tereza Cristina (PSB/MS) para demonstrar apoio às votações das Reformas da Previdência e Trabalhista que tramitam no Congresso Nacional. Os dirigentes de pelo menos sete entidades que representam o setor produtivo do Estado reconhecem que…
Para a socialista Creuza Pereira (PE), o Brasil deu um importante passo no cumprimento de sua responsabilidade com um futuro digno e sustentável quando instituiu, em março de 2016, a Lei nº 13.257, referida como o Marco Regulatório da Primeira Infância. De forma complementar, a deputada pernambucana apresentou, no dia 17 de maio, o Projeto…
Em pronunciamento realizado na tarde da última quarta-feira (23), a deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE), cobrou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa paute e aprove a Proposta de Emenda à Constituição nº 160/2015. De autoria da deputada Zenaide Maia (PR-RN), a PEC limita as taxas de juros praticadas pelas…
A maioria das vítimas de violência doméstica e familiar está na faixa etária dos 31 aos 40 anos, é mãe e vive com os filhos. O perfil dessas vítimas foi retratado após a análise de 111 processos do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do…