Há 11 anos, a Lei Maria da Penha está em vigor no Brasil. Reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres, ela é vista por juristas como uma “ação afirmativa”. É assim quando uma medida surge para tentar combater desigualdades acumuladas por anos na sociedade.…
Na maioria das vezes, mulheres assassinadas são mães e têm pelo menos 2 filhos. Dados integram levantamento da Universidade Federal do Ceará que acompanha 10 mil feminicídios registrados em nove Estados da Região Nordeste do Brasil Desde que viu a mãe ser morta a golpes de facada pelo próprio pai há cinco anos, Ana, hoje…
Tendo como pressuposto a prioridade de políticas públicas voltadas para a educação infantil consignada no Marco Legal da Primeira Infância, a deputada federal Luana Costa (PSB-MA) solicita à Comissão de Educação realização de mesa redonda, em São Luís (MA). O objetivo será debater o financiamento da educação infantil mediante transferência de recursos federais para creches…
Proposta deve ser adotada globalmente para fornecer dados comparativos e recomendações para governos A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou uma proposta para a criação de observatórios para combater os feminicídios. A proposição foi elaborada pela especialista em violência contra a mulher da ONU, Dubravka Simonovic, em conferência em El Salvador nesta segunda-feira, 18. Simonovic afirmou que…
No Brasil, a Lei nº 13.104/2015 alterou o art. 121 do Código Penal para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A preocupação em criar uma legislação específica para o assassinato de mulheres por razões de gênero segue recomendação de organizações internacionais, como a Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) e o Comitê…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (19), Projeto de Resolução (PRC) que altera o Regimento Interno da Câmara para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública. A Proposta é de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). De acordo com a socialista, o objetivo do Projeto é dar…
Os primeiros registros da profissão de secretariado datam dos tempos dos faraós. Em homenagem a esses profissionais, a deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) convida para o Seminário Nacional do Secretariado. O evento acontece no próximo dia 26 de setembro, às 14h30, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Com mais de 2 milhões de…
Velocidade com que essa distância diminuiu nos últimos 20 anos foi usada no cálculo feito pela Oxfam Brasil. A desigualdade salarial entre homens e mulheres só vai chegar ao fim daqui a 30 anos, segundo cálculos feitos pela Oxfam Brasil. A estimativa foi divulgada em um estudo sobre o assunto nesta segunda-feira (25). Para chegar…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) vem desenvolvendo uma jurisprudência importante sobre a violência de gênero e o acesso à justiça das vítimas desta violência. Suas decisões se destacam por incluir a perspectiva de gênero na análise dos casos, na interpretação e aplicação do Direito e na proposta de reparações às vítimas. Em seu conjunto…
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, convocou o Diretório Nacional para reunião no dia 26 de setembro, às 14h, em Brasília. Os membros do colegiado vão deliberar sobre a proposta de adiamento do XIV Congresso Nacional do partido, de outubro deste ano para os dias 1,2 e 3 de março de 2018. Em comunicado…