A Secretaria da Mulher da Câmara, por meio da Procuradoria da Mulher, formalizou nesta quinta-feira (25/11) a assinatura de termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer uma Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que terá como objetivo promover ações de enfrentamento à violência em defesa de mulheres e meninas. A partir da…
A juíza Thaíssa de Moura Guimarães, da 20ª Vara cível de Brasília, anulou a decisão da Igreja Presbiteriana do Lago Sul, bairro nobre da capital federal, que proibia mulheres de pregarem ou falarem no púlpito do templo, restringindo o direito à palavra aos homens. A magistrada também invalidou o afastamento de todo o Conselho da…
Nações Unidas, 24 nov (EFE).- Um relatório das Nações Unidas revelou hoje que a violência contra as mulheres se intensificou em todo o mundo desde o início da pandemia, com 45% delas relatando terem sofrido ou testemunhado violência de gênero. O estudo foi realizado pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e…
O projeto estabelece que os crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto…
Imagem: Carlos Moura/SCO/STF O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que é favorável a uma reserva de ao menos 20% de vagas na Câmara dos Deputados a candidaturas femininas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) defendeu ainda que a percentual seja…
De autoria da deputada federal Lídice da Mata, a Lei Mariana Ferrer, que criminaliza as ofensas e constrangimento de mulheres vítimas de delitos sexuais em julgamentos e audiências, foi sancionada nesta segunda-feira (22) pela Presidência da República. Aprovado em outubro deste ano na Câmara e Senado, o PL 5.096/2020 promove alterações no Código Penal e…
Edição reúne temas relacionados ao desenvolvimento profissional e pessoal das brasileiras pretas O Google lançou o programa Cresça com o Google para Mulheres Pretas, uma edição dedicada à discussão de temas relacionados ao desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres pretas no Brasil. As pessoas interessadas têm acesso gratuito aos conteúdos pela plataforma online. “O Cresça…
Unidades de saúde e delegacias também serão obrigadas a seguir a norma A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10986/18, que torna obrigatória a manutenção de pelo menos um exemplar da Lei Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde, hospitais públicos e…
De 20 de novembro a 10 de dezembro, ONU Brasil mobiliza parcerias com governos, parlamentos, sistema de justiça, empresas e sociedade civil com o tema “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas – Vida e dignidade para todas” A ONU Brasil promove, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2021,…
Debate marcou início dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, 17 milhões de mulheres foram vítimas de alguma forma de violência no Brasil. Como parte dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Comissão…