Imagem: Carlos Moura/SCO/STF
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que é favorável a uma reserva de ao menos 20% de vagas na Câmara dos Deputados a candidaturas femininas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) defendeu ainda que a percentual seja progressivo, como forma de diminuir a desproporção entre homens e mulheres na Casa legislativa.
Existe uma porcentagem mínima de 30% de candidaturas femininas exigida aos partidos nas eleições, mas a iniciativa ainda não refletiu em uma representação mais significativa nas casas legislativas. Atualmente, a Câmara tem 14,6% das vagas ocupadas por mulheres – no Senado, a representação feminina é de 13,6%.
“Ao invés de ter reserva de candidaturas, é necessário ter reserva de vagas, porque aí os partidos vão ter interesse de ter o registro de candidaturas de mulheres que, efetivamente, queiram participar do processo e tenham chances de se eleger”, disse Barroso.
Segundo Barroso, a expectativa é que nas eleições de 2022 o número de candidaturas femininas cresça, mas a reserva de assentos pode ajudar no processo.
Atualmente um projeto de lei de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) tramita no Congresso, com a previsão de ao menos 30% de vagas reservadas a mulheres nas casas legislativas a nível federal, estadual e municipal.
“Nós temos a expectativa de que, nas eleições de 2022, tenhamos um número maior de mulheres se candidatando e espero que, no debate do Código Eleitoral, prevaleça essa ideia de reserva de assentos no Parlamento, progressivamente crescente, para mulheres”, disse Barroso.
“Talvez pudesse começar com 20% e depois progressivamente seguir aumentando, até chegar à paridade, que é o estado ideal”, completou.
Fonte: UOL
