Corte julgou, nesta quinta-feira (17/8), ação contra duas candidaturas femininas fictícias em 2020. Ministro Alexandre de Moraes destacou importância de estabelecer um regramento sobre o tema O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar, na próxima semana, uma proposta de súmula sobre fraudes à cota de gênero nas eleições. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17/8) pelo presidente…
Texto determina que instituições públicas devem disponibilizar dados, como número de vagas e currículos de diretores A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (16.ago.2023) o projeto que estabelece regras de transparência pública para sistemas de ensino das áreas municipais, estaduais e federais. A proposta estabelece que as instituições escolares públicas devem divulgar à sociedade…
Iniciativa será lançada oficialmente nesta quinta-feira (17), às 9h30, no auditório da Casa da Advocacia, no Jardim Marupiara, em Presidente Prudente (SP). Com o objetivo de promover atendimento jurídico gratuito e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica no Oeste Paulista, a 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança nesta quinta-feira (17)…
Deputada americana aproveitou, ainda, estadia em Brasília para conhecer projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na favela Sol Nascente Em visita ao Brasil, a deputada americana Alexandria Ocasio-Cortez, nome pop do Partido Democrata, se reuniu na terça-feira, 15, com a deputada federal Erika Hilton, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra do Meio…
Projeto inclui a concessão do benefício no rol de medidas protetivas; texto vai à sanção do presidente Lula O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), um projeto de lei que garante o pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a proposta,…
Ministra abriu a reunião do colegiado nesta quarta-feira (16) Na abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nesta quarta-feira, 16, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou a retomada do regimento interno de 2011 como o passo mais importante, depois da recriação, para a existência e segurança…
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que as ministras do governo do presidente Lula são atacadas todos os dias quando tentam retirá-las das pastas que comandam para entregar o espaço para homens. O governo federal articula uma troca ministerial em busca de maior apoio no Congresso e os ministérios ocupado por mulheres são…
Evento discutirá como impostos podem combater desigualdade, prioridade do governo Lula pós-reforma tributária Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) foram convidados para participar do Fórum Internacional Tributário, que reunirá especialistas para discutir a perspectiva da tributação progressiva no Brasil, a experiência no exterior e como a tributação pode combater a desigualdade social. O evento, que acontece…
Presidente participou de ato durante a Marcha das Margaridas, na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (16). Governo prevê a criação de oito assentamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (16) uma série de medidas voltadas para trabalhadoras rurais, entre as quais, um plano emergencial de reforma agrária. O presidente também lançou o…
Com a participação da primeira-dama Janja da Silva e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acontece esta semana, em Brasília, a Marcha das Margaridas. O evento, que teve início na terça-feira (15) e vai até quinta (17), busca colocar em evidência as pautas de mulheres trabalhadoras rurais e já está em sua sétima edição.…