PL prevê continuidade no recebimento de bolsas a estudantes que se tornarem, gestantes, lactantes ou adotantes Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 30, PL que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes em momentos iniciais da adoção. De autoria do deputado Rubens Otoni, o PL 254/20 foi aprovado com substitutivo…
A previsão do valor consta da Lei Orçamentária Anual, a ser encaminhada ainda nesta quinta-feira ao Congresso A ministra do planejamento, Simone Tebet, informou que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.421 em 2024. Ela e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, receberam a imprensa para falar sobre o Orçamento do ano que vem.…
O Senado aprovou o projeto que institui o selo Empresa Amiga da Amamentação, a fim de incentivar a prática. O selo será concedido pelo Executivo às empresas que oferecerem local e condições adequadas para uso das mulheres lactantes para amamentação ou coleta de leite materno. Também foi aprovada a criação do selo Empresa Amiga da…
A terceira colocada, Tabata Amaral (PSB), aparece distante dos dois primeiros Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira 31 aponta que Guilherme Boulos (PSOL) lidera a corrida pela prefeitura de São Paulo em 2024. O deputado federal e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto aparece com 32% das intenções de voto, ante 24% do prefeito…
Luciana Santos participou do lançamento de pacto nacional pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável em Brasília A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu nesta quarta-feira (30), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o papel da ciência no combate à fome e às desigualdades. O evento, realizado…
A relatora, deputada Delegada Katarina, recomendou a aprovação da proposta Conforme o projeto, medida é voltada para municípios que não possuem delegacias da mulher A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as delegacias a prestar atendimento prioritário às mulheres. A medida é voltada para os municípios…
Ministra do Meio Ambiente ressalva que aperfeiçoar não é flexibilizar. Em audiência no Senado, ela descartou permissão para exploração de petróleo nas proximidades do Arquipélago de Abrolhos A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou à Comissão de Minas e Energia da Câmara, nesta quarta-feira (30/8), que, caso o Congresso crie medidas em torno do…
Reserva de cadeiras para parlamentares femininas é pouco adotada por democracias; especialista vê ‘tentativa de manter a política como espaço exclusivo de domínio de homens’ Com dificuldades para cumprir a cota de candidatas em eleições recentes, líderes partidários passaram a apoiar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê reserva de vagas a mulheres…
A tentativa de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) de anular os atos da Câmara e do Senado que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tem efeitos mais simbólicos do que práticos. Como o retorno da petista à cadeira da Presidência é juridicamente impossível, a proposta, como o próprio texto do projeto diz, é…
Governo enviará nesta quinta ao Congresso o projeto do orçamento para 2024. Ministros da ala política defendiam previsão de déficit de 0,5% do PIB para acomodar gastos com novo PAC. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reiterou nesta quarta-feira (30) que o governo enviará ao Congresso Nacional o projeto de lei do orçamento de 2024 sem previsão de…