Ministra dos Povos Indígenas Parlamentares vai discutir a proposta favorável à tese defendida por ruralistas
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reúne nesta quinta-feira (31) com o relator do marco temporal da demarcação de terras na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), para negociar mudanças no parecer.
Questionada se vai apresentar uma proposta alternativa, Guajajara respondeu que primeiro vai verificar se há “abertura” para isso. “Estamos avaliando essa possibilidade”, disse. A tese do marco temporal estabelece que apenas as terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas.
A ideia de um substitutivo elaborado pelo governo foi anunciada pelo líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Randolfe também tenta convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a enviar o texto para mais uma comissão antes de seguir para o plenário.
Marcos Rogério, que é da oposição, já se reuniu também com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Ele indicou que tem pressa na conclusão do seu parecer, pois gostaria que a deliberação ocorresse antes do término do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Até a tarde desta quinta-feira (31), o placar na Corte está em 3 a 2 contra a tese do marco temporal.
