Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Senado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos como casas noturnas e de shows, além de bares e restaurantes, a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (5) nomear a jurista Marcelise de Miranda Azevedo para compor a Comissão de Ética Pública da Presidência da República pelos próximos três anos. Ela é a primeira mulher negra a integrar o colegiado. Ligada ao Grupo Prerrogativas e ao Coletivo de Juristas Negras, Marcelise, de 49 anos,…
Punição vale para toda a administração pública federal; texto foi assinado pelo presidente e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias Um parecer vinculante da AGU (Advocacia Geral da União) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado na 2ª feira (4.set.2023)…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras. A norma é resultante do PL 2.458/2019, aprovado em agosto no Plenário. O texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um combo com indicação de duas mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, ele pretende diminuir a resistência com a indicação de mais um nome masculino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, Lula indicou o ministro Cristiano Zanin para a vaga do…
Presidente demitiu ministra do Esporte, Ana Moser, nesta terça-feira (5/9), para dar comando da pasta a um deputado do PP, de Arthur Lira O presidente Lula demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser, nesta terça-feira (5/9). O ato aconteceu durante uma conversa, de cerca de uma hora, entre eles no fim da tarde, no Palácio do Planalto. Ana Moser…
OUTRO LADO: Prefeitura de São Paulo diz que recebeu prestação de contas recentemente Pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acionou o Tribunal de Contas do Município (TCM) contra a atual gestão da cidade. Ela afirma que a administração de Ricardo Nunes (MDB) não tem atuado para fiscalizar o contrato firmado com a Sabesp. A…
A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, fala à imprensa em um evento paralelo durante a 15ª Cúpula do BRICS, em Johanesburgo, na África do Sul A ministra Anielle Franco, da pasta da Igualdade Racial, defendeu em um artigo que o presidente Lula (PT) escolha uma ministra negra para ocupar a vaga de Rosa…
Evento sobre o tema reuniu quatro ministras de estado em Brasília Quatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para a Adaptação no Brasil. A ministra do meio ambiente, Marina Silva, abriu o evento, do qual também participaram a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra da Igualdade Racial, Anielle…
O parecer da AGU foi assinado pelo presidente nesta segunda-feira; empresas estatais não serão enquadradas na regra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, nesta segunda-feira (4), um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determina a punição de assédio sexual com demissão nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. O texto foi proposto…