O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (5) nomear a jurista Marcelise de Miranda Azevedo para compor a Comissão de Ética Pública da Presidência da República pelos próximos três anos. Ela é a primeira mulher negra a integrar o colegiado. Ligada ao Grupo Prerrogativas e ao Coletivo de Juristas Negras, Marcelise, de 49 anos, é natural do Maranhão e atua como advogada desde 1997.
A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).
A escolha de Marcelise ocorre em meio à pressão da base progressista e de juristas para que Lula indique uma mulher – preferencialmente negra – para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, como já publicamos no blog, a disputa está afunilada entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Para tentar frear o desgaste junto à opinião pública, o presidente tem acenado com vagas em outras instâncias.
No último dia 29, Lula escolheu Daniela Teixeira para ocupar a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A definição ocorreu de forma célere e não se repetiu nas outras duas vagas a serem definidas no tribunal.
Em junho, o petista nomeou Edilene Lobo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira mulher negra a integrar a corte.
A Comissão de Ética é um órgão consultivo da Presidência, que pode abrir apurações contra integrantes e ex-integrantes do governo. Para aqueles que ainda ocupam cargos na administração pública federal, o órgão pode aplicar advertência e até recomendar a exoneração do cargo, por exemplo.
No início de fevereiro, Lula trocou três de seus sete membros, todos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a nomeação de Marcelise, o colegiado passa a ter seis membros efetivos. O petista ainda precisa preencher uma vaga aberta.
Entre as trocas, estavam Célio Faria Júnior, que foi ministro na gestão Bolsonaro, e João Henrique Nascimento de Freitas, ex-assessor especial da Presidência. Os dois foram indicados pelo então presidente para ocuparem os cargos em novembro de 2022, faltando 40 dias para o final do governo. Eles teriam um mandato de três anos na Comissão.
Além de Célio, e João Henrique Nascimento de Freitas, Lula dispensou Fábio Pietro de Souza, que assumiu o cargo de secretário de Justiça do governo de São Paulo.
