Quem é Damares Alves, a futura ministra das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos

Futura ministra das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos é controversa ao tentar unir religião à políticas públicas para as mulheres, indígenas e LGBT   É irônico que o Brasil tenha sido governado pela esquerda por 16 anos e o Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos se concretize em um governo de…

Relatora, Lídice da Mata contraria governo e se manifesta contra extinção do Instituto Brasileiro de Museus

O relatório a ser apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à Medida Provisória 850/2018 mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agencia Brasileira de Museus (Abram), prevista na proposição, por um fundo de amparo ao setor. A comissão mista que analisa o texto volta a se reunir na terça-feira…

Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS por custos com vítimas de violência doméstica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 9691/18, dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dos dispositivos de segurança usados em caso de pânico em situações…

Câmara aprova prisão domiciliar para grávidas e mães de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que permite a concessão de prisão domiciliar a grávidas e a mães de pessoas com deficiência. Com a aprovação, o projeto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A proposta altera o Código de Processo Penal e prevê alguns requisitos para a concessão do direito, entre os…