Os deputados socialistas Alessandro Molon (RJ), líder da oposição, e Rodrigo Agostinho (SP), presidente da Comissão do Meio Ambiente, se reuniram nesta quarta-feira (28) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pedir a inclusão de projetos em defesa do meio ambiente na pauta da Casa. Também participaram da reunião os ex-ministros do Meio Ambiente…
Em um vídeo que foi exibido durante a reunião do Diretório Nacional do PSB, nesta sexta-feira (30), em Brasília, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, explica as razões que levam o partido a realizar uma autorreforma, as etapas da reestruturação partidária e os temas que estarão em seu novo programa. Segundo Siqueira, o ponto…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 451/19, que obriga o Estado a adotar medidas de acolhimento às adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas escolas públicas, adaptando instalações ou facultando a utilização de programas de ensino a distância. De autoria do deputado Valmir Assunção…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10813/18, que cria o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce. O objetivo é prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência por meio de debates e de campanhas educativas. A proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), altera a Lei…
Brasília, 27 de agosto de 2019 O Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, criado em 2006, reúne dirigentes dos segmentos femininos de instâncias nacionais de partidos políticos. É um espaço pluripartidário e suprapartidário que tem por finalidade articular, debater e garantir a participação, construindo oportunidades para consolidar os avanços em relação à…
Autora do projeto diz que o que está efetivamente em discussão não é o fim da cota Parlamentares de diferentes partidos, além de diversas organizações da sociedade civil, se manifestaram contrariamente ao projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados (PL 2996/19) que acaba com a obrigação de que cada partido ou coligação reserve…
Mais uma vez… Mais uma vez Bolsonaro nos envergonha. Mais uma vez Bolsonaro é machista, misógino e infantil. Mais uma vez Bolsonaro ultrapassa os limites do bom senso diplomático entre as nações. Mais uma vez Bolsonaro ofende as mulheres. A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB vem a público rechaçar e repudiar totalmente o…
As salas dos partidos de centro ficam no primeiro pavimento do Congresso Nacional. Através de suas janelas de vidro do teto ao chão, os líderes partidários que regem a vida nacional podiam assistir, na semana passada, a dispersão da marcha das Margaridas —que reuniu 100 mil mulheres de todo o país na luta por justiça ambiental— enquanto discutiam o fim…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) que torna crime a prática de stalking, ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente por meio físico ou online. Segundo Leila Barros, com o uso das redes sociais, a prática de…
Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema. Ministros deram duro recado e classificaram prática de 2ª geração de fraude Sessão do Tribunal Superior Eleitoral. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato de dois vereadores de Rosário do Sul (RS) pela transferência de recursos destinados…