O PSB se solidariza com os indígenas da aldeia de Waiãpi, em Pedra Branca do Amapari, no Amapá, em relação aos ataques que sofreram neste sábado (27), por parte de grupamento de garimpeiros que atuam na região , que levou à morte de um cacique. É absolutamente essencial que o governo se responsabilize pela segurança…
Foto: Pedro França/Agência Senado A primeira senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PSB-DF), encerrou o primeiro semestre legislativo no topo da lista dos melhores senadores do País, de acordo com o Ranking dos Políticos (acesse aqui). A ferramenta apartidária avalia a atuação dos congressistas, como produção legislativa, assiduidade nas sessões e votos em temas importantes…
As nove organizações políticas na corrida eleitoral para o dia 20 de outubro apresentaram um total de 2.668 candidatos, dos quais 1.327 correspondem a mulheres (49,7%) e 1.321 a homens (50,3%). Com esses dados, o coordenador de mulheres considerou que, em termos gerais, a paridade foi alcançada, mas com uma pequena desvantagem para as mulheres.…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bezerra: é preciso desarmar agentes e autoridades que abusam da patente O Projeto de Lei 3138/19 obriga a Polícia Federal a recolher armas de fogo mantidas por agentes e autoridades investigados por violência contra mulher ou submetidos a medidas protetivas. O projeto altera o Estatuto do Desarmamento. Segundo o texto, em caso…
A lei atual já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários Baixar áudio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 10025/18) que prevê prazo de cinco dias para que serviços de saúde públicos e privados notifiquem…
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de…
“Essa lei não é favor, é direito”, afirma deputada socialista autora do projeto que originou a lei. O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou a Lei 11.393/2019, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que trata da adaptação de terminais de autoatendimento das instituições financeiras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Presidente…
A troca de experiências e olhares entre a maturidade e a juventude socialista em relação à participação da mulher na política marcou a abertura do Encontro da Juventude Socialista Brasileira Feminista, que ocorreu, em 11 de julho, na Universidade de Brasília [UnB] e integrou a programação da Juventude Socialista Brasileira dentro da programação do…
Yara Gouvêa: “Precisamos reinventar a democracia para não sermos vítimas das ditaduras digitais”. Foto: Humberto Pradera Uma das tarefas mais desafiadoras dos socialistas na chamada 4ª revolução industrial é pensar em novos modelos sociais e econômicos capazes de proteger as pessoas da avalanche de desemprego que a Inteligência Artificial promoverá em todo o mundo. Os…
De autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) o Projeto de Lei Nº 2.438/2019 dispõe sobre a adição de dois incisos ao 9º artigo da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340. A proposta visa responsabilizar o agressor para que este ressarça o Sistema Único de Saúde [SUS] pelos gastos da vítima…