Foto: Reprodução Nesta terça-feira (7), a Bancada Feminina, com representação socialista das deputadas Janete Capiberibe (AP), Keiko Ota (SP), Tereza Cristina (MS), Maria Helena (RR) e Creuza Pereira (PE), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 134/2015, que reserva vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras…
Foto: Propostas na Câmara Federal podem dificultar atendimento a mulheres vítimas de crime Enquanto a cultura do estupro rende debates nos quatro cantos do país – motivados por crimes contra adolescentes ocorridos no Rio de Janeiro e no Piauí no mês de maio –, tramitam na Câmara dos Deputados, em Brasília, ao menos quatro Projetos…
Em meio à atual epidemia de zika, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) tem se unido à sociedade civil e ao governo brasileiro para defender direitos das mulheres. Nova parceria é com a Secretaria estadual da Mulher de PE. Para representante da agência da ONU, “vírus é ilustrativo das falências no acesso aos serviços…
Foto: Divulgação A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por unanimidade, em decisão terminativa, uma proposta com esse objetivo (PLS-75/12). Caso não haja recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá…
Foto: Giordano Santana O Governo Federal empenhou nesta terça, 31, R$ 4,050 milhões de emendas da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) nas áreas de saúde, educação e cultura, profissionalização e desenvolvimento econômico. Os valores foram priorizados pela deputada Janete com o Governo Federal em 2 de março. As emendas são compromissos assumidos com as comunidades…
Foto: Chico Ferreira/Lid. PSB A deputada Keiko Ota é uma das autoras do projeto de lei O País se chocou na última semana com o estupro coletivo contra a jovem de 16 anos, que aconteceu em uma comunidade na zona norte do Rio de Janeiro. A adolescente foi estuprada por 30 homens. Ainda na última…
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado 618/2015, que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Atualmente, em caso de estupro coletivo, a pena pode chegar a 12 anos e meio de prisão. A proposta pretende que esse teto…
Foto: Reinaldo Ferrigno Um adulto pode fazer sexo com alguém maior de 14 anos e menor de 18? Quem filma ou divulga pode ser indiciado criminalmente? O recente caso de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos, no Rio, em maio, reacendeu o debate sobre a cultura do estupro e o machismo no Brasil.…
Foto: W.Dias Ag. Brasil A incompetência do delegado que conduzia o caso da menor estuprada no Rio revela por que os crimes desta natureza ficam impunes. A pressão das mulheres vira o jogo Sai um delegado que desacredita uma vítima de 16 anos, violentada por no mínimo seis homens numa favela no Rio, mas que…
Foto: Divulgação Durante a passagem da Caravana Socialista por Calçoene, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) – atendendo ao apelo das mães do município – disse que vai incluir, para 2017, uma emenda destinada à construção de mais uma creche na cidade. A primeira creche, Vivalda Aires Cardoso, fruto de sua emenda, foi construída e…