Lídice apresenta projeto para sustar portaria que dificulta punição de trabalho escravo

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da portaria que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. Na…

A Lei Maria da Penha pode estar em risco. Entenda o porquê, por Nana Soares

O Senado aprovou, na noite de terça-feira (10), o PLC 07/2016, que prevê algumas alterações na Lei Maria da Penha. Entre elas, estão: – A possibilidade de os delegados de polícia concederem medidas protetivas de urgência (como o afastamento do lar e a impossibilidade de contato entre as partes) – A priorização de profissionais mulheres no atendimento de…

Socialista quer debate sobre o repasse de recursos a escolas e creches do Maranhão

Tendo como pressuposto a prioridade de políticas públicas voltadas para a educação infantil consignada no Marco Legal da Primeira Infância, a deputada federal Luana Costa (PSB-MA) solicita à Comissão de Educação realização de mesa redonda, em São Luís (MA). O objetivo será debater o financiamento da educação infantil mediante transferência de recursos federais para creches…

ONU propõe criação de observatórios para combater feminicídios

Proposta deve ser adotada globalmente para fornecer dados comparativos e recomendações para governos A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou uma proposta para a criação de observatórios para combater os feminicídios. A proposição foi elaborada pela especialista em violência contra a mulher da ONU, Dubravka Simonovic, em conferência em El Salvador nesta segunda-feira, 18. Simonovic afirmou que…