Rosa Weber vai a presídio em Pernambuco condenado por graves violações de direitos humanos

Complexo do Curado registra casos de tortura, abusos sexuais e de circulação de armas de fogo; ministra quer acelerar transformações no sistema prisional do estado A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Rosa Weber, visita nesta terça-feira (4) o Complexo Prisional do Curado, no Recife, que já foi alvo de decisão da Corte…

Deputada estadual Andreia Rezende propõe PL para criação do programa ‘Órfãos do Feminicídio’ no Maranhão

A deputada estadual Andreia Rezende (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 131/2023 que estabelece as diretrizes para a criação do programa “Órfãos do Feminicídio” no Maranhão. A proposta viabiliza o amparo de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência desse tipo de crime. Pelo programa, haverá atenção e proteção multissetorial dos órfãos e…

Lula sanciona leis que preveem funcionamento 24 horas de Delegacias da Mulher e programa de combate ao assédio sexual

Propostas foram aprovadas pelo Congresso em março e publicadas no Diário Oficial desta terça. Lei prevê que mulheres sejam atendidas por mulheres, mesmo onde não há delegacia específica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em…

Ministério lança comissão para promover igualdade de gênero, raça e diversidade

Pasta da Integração e do Desenvolvimento Regional vai trabalhar na construção de políticas públicas inclusivas O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou nesta segunda-feira, 3, o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade. A proposta é garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade, na…

Petrobras faz reunião com gerentes executivos após mulheres relatarem assédio

Em mensagem divulgada neste sábado (1º), Jean Paul Prates afirmou que tomou conhecimento ‘de novos relatos’. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que a empresa vai fortalecer medidas de combate ao assédio após tomar conhecimento de relatos de mulheres. Em mensagem divulgada neste sábado (1º), Prates afirmou que tomou conhecimento “de novos relatos, além dos…

Proteção de crianças e adolescentes é pauta de encontro entre Silvio Almeida e Janja Lula da Silva

Durante a reunião, a primeira-dama elencou como prioridade do Governo Federal a garantia de direitos, proteção e dignidade para as crianças e jovens brasileiros (Foto: Cláudio Kbene) Primeira-dama foi recebida na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e…