Deputada estadual Andreia Rezende propõe PL para criação do programa ‘Órfãos do Feminicídio’ no Maranhão
A deputada estadual Andreia Rezende (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 131/2023 que estabelece as diretrizes para a criação do programa “Órfãos do Feminicídio” no Maranhão. A proposta viabiliza o amparo de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência desse tipo de crime. Pelo programa, haverá atenção e proteção multissetorial dos órfãos e…