A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que garante às vítimas de violência sexual o atendimento preferencial junto à autoridade policial, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 5952/16, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA). O…
Diante da afirmação feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de que os “homens recorrem à violência física ou moral contra as mulheres” por se sentirem “intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade”, a Secretaria Nacional de Mulheres do PSB vem a público condenar tal fala proferida ontem, 7 de…
Texto, de autoria o deputado Alessandro Molon, segue para sanção presidencial Na última quarta-feira, 7, foi aprovado no plenário do Senado Federal o Projeto de Lei 17/2019, de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ). A proposta visa atuar como mais um mecanismo de proteção à vítima de violência doméstica, aperfeiçoando a Lei Maria…
Em 1999, a Marcha dos 100 mil, em Brasília, foi realizada por entidades da sociedade civil, sindicatos e partidos políticos de esquerda contra a implantação das políticas neoliberais do governo FHC. Foto: Memória Socialista Ao completar 72 anos de uma história de luta em defesa dos interesses do povo brasileiro, da soberania e do desenvolvimento…
Com o objetivo de promover a participação política das mulheres, a Vice-Presidência de Mulheres do Partido Socialista do Chile lançou o pedido para os Fundos do Concurso “Michelle Peña” 2019. Os fundos que podem participar são principalmente aqueles que fazem parte dessa comunidade. política Karina Delfino, vice-presidente da Women of the PS, disse que “a…
O Projeto de Lei 3391/19 estabelece prioridade na assistência psicológica e social para a mulher que abortar. A prioridade também vale para mortes de recém-nascidos de até sete dias. O texto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) para prever o atendimento prioritário nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do…
Isabel Allende Senadora do Partido Socialista do Chile para a região de Valparaíso Karina Delfino Vice-presidente de Mulheres do PS do Chile e vice-secretária da Coordenação Socialista da América Latina (CSL) * Artigo originalmente publicado em 29 de julho de 2019 em La Tercera A Convenção sobre Todas as Formas de Discriminação contra as…
A Secretaria de Mulheres do PSB vem a público, enojada e estupefata, repudiar a fala do presidente Jair Bolsonaro direcionada ao presidente da Ordem dos Advogados (OAB), Felipe Santa Cruz, proferida nesta segunda, 29 de julho. Durante entrevista, Bolsonaro fez cínica chacota com o pai de Felipe, Fernando Santa Cruz, desaparecido em 22 de fevereiro…
CSL Na Assembléia do Coordenador Nacional da Febrer Feminina na Casa del Pueblo, no Paraguai, ele falou sobre a estrutura partidária e CMF. Em seguida, Carmen Echauri, oficial nacional da ONU Mulheres no Paraguai, revisou as lutas das mulheres para obter direitos. Além disso, a Escola de Formação de Mulheres “Esther Ballestrino de Careaga” foi apresentada e…
No primeiro semestre de 2019, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovouproposta que dá mais autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. Tratava-se do Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), já convertido na Lei 13.831/19. O prazo de vigência dos…