Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas…
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria, nas escolas de educação básica do País, a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A nova…
As mulheres têm sido, consistentemente, a maior barreira de contenção contra a extrema direita no Brasil e no mundo. Nas duas eleições presidenciais em que Bolsonaro concorreu, as mulheres — e principalmente as mulheres negras — foram a principal oposição. Muitos acreditaram que isso se devia exclusivamente ao Bolsa Família, recebido diretamente pelas mulheres. Não…
Novos produtos da primeira fase do projeto “De Olho nas Urnas” são disponibilizados ao público pela Universidade Federal de Goiás, parceira do Observatório para monitorar a participação das mulheres nas eleições municipais A pesquisa que integra o projeto “De Olho nas Urnas”, desenvolvido pela Universidade Federal de Goiás (UFG) a partir da articulação do Observatório…
Em todo o mundo existem milhares de vítimas do tráfico de pessoas para a exploração sexual de mulheres e crianças, um crime silencioso, bárbaro e que viola os direitos humanos. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) aponta que anualmente cerca de 2,5 milhões de pessoas são vítimas de tráfico de pessoas,…
“Mulheres morrem por aborto inseguro porque têm medo de nós, profissionais de Saúde”, alerta a enfermeira Dannyelly Costa. “Mais do que ampliar o acesso ao DIU, nosso papel é acolher a mulher sem julgamentos e respeitar a liberdade de escolha” A atuação da Enfermagem no planejamento reprodutivo está ampliando o acesso a contracepção de longa…
No ano com mais mulheres candidatas, fenômeno segue prejudicando o avanço da representatividade política Em 2024, a conquista do voto feminino no Brasil completou 92 anos. Menos de um século atrás, as mulheres não podiam votar. Há menos de 70 anos, elas não podiam trabalhar legalmente fora de casa — mesmo que mulheres negras, indígenas…
Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira (24) a melhoria das relações entre homens e mulheres nos espaços de trabalho do Poder Judiciário. No início da sessão da Primeira Turma do STJ, a ministra comentou o…
Iniciativa vai monitorar denúncias de violência política e de gênero O programa Sentinela LGBT+, criado pela organização não governamental (ONG) VoteLGBT, já pode ser acessado pelas pessoas candidatas LGBT+ que sofram algum tipo de violência nas eleições municipais de 2024, que acontecem em outubro. Apesar de ter sido desenvolvido visando o pleito deste ano, a…
Mulheres com deficiência sofrem com machismo e capacitismo, duas formas de opressão que se sobrepõem Apesar dos avanços nos últimos anos em relação aos direitos de pessoas com deficiência, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, esse grupo ainda enfrenta uma clara violação de direitos humanos, principalmente as mulheres. Elas são as…