Nova ministra dos Direitos Humanos deve assumir pasta na próxima semana Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9) que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra crianças, garantir direitos das pessoas idosas e…
Objetivo é aprimorar o recebimento de denúncias e facilitar a ação conjunta de órgãos de segurança Foi assinado nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, um protocolo que estabelece diretrizes para o enfrentamento da violência política contra a mulher. O documento foi firmado pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo de Trabalho de Prevenção…
PL aprovado pelo Senado segue agora para sanção presidencial Os currículos escolares passarão a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 557/2020, que inclui obrigatoriamente abordagens femininas nos currículos escolares e também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram…
Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e reclamações de assédio sexual. O número consta no painel “Resolveu?”, da Controladoria-Geral da União (CGU). Mais de 97% das manifestações são denúncias, e 2,5%, reclamações. A lista é puxada pela Universidade Federal de Rondônia (32…
No Brasil, 90% das situações de violência contra crianças ocorrem no ambiente familiar, sendo que 72,7% dos casos acontecem no domicílio da vítima e do agressor Uma pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revela que 60% das crianças com menos de cinco anos em todo o mundo – aproximadamente 400…
Projetos de lei visam reduzir a sobrecarga de trabalho das mulheres em tarefas de amparo a filhos, idosos e pessoas com deficiência O tema das políticas de cuidado vem ganhando destaque no Parlamento brasileiro e é considerado prioritário pela bancada feminina. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou dois grupos de trabalho (GTs)…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Medalha Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituições que atuam pelo fim da violência contra a mulher. A proposta, da senadora Augusta Brito (PT-CE), foi aprovada na forma de um texto substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). O…
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher debateu as ferramentas para o combate à violência política de gênero, considerando o papel de diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional. A violência política contra a mulher é crime desde 2021, e inclui ações que visam afastar as mulheres dos espaços de poder e…
Desembargador reforça Estado laico e saúde mental da mulher em seu voto, que foi seguido por unanimidade A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reverteu, por unanimidade, decisão anterior e autorizou a interrupção da gravidez de uma mulher cujo feto, com graves más-formações, não tem chances de sobreviver após o nascimento. A…
Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga resultados da Operação Shamar, realizada entre 2 e 30 de agosto. Cerca de 73 mil vítimas foram atendidas Operação Shamar cumpriu, de 2 a 30 de agosto, 7.130 prisões de pessoas por feminicídio e violência doméstica, em todo o Brasil. Nesse período, 73.336 vítimas foram atendidas. O número…