PL inclui mulheres em calamidades públicas em programa de absorventes

Autora da proposta visa alterar lei atual que não beneficia mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul. A deputada Erika Hilton apresentou o PL 1621/24, que propõe a inclusão de mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção…

STF derruba lei de RR que limitava participação de mulheres em concursos da PM e Bombeiros

Lei foi considerada inconstitucional por ferir os princípios da igualdade entre homens e mulheres previstos na constituição Brasileira. Decisão é válida para os estados de Roraima, Sergipe e Ceará.  Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional e derrubou uma lei estadual que limitava a participação de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros de…

Mulheres e homens: Disparidades de direitos legais concedidos

Conforme relatório inovador recém-lançado pelo Grupo Banco Mundial, a disparidade global do gênero no ambiente de trabalho é muito maior do que se pensava anteriormente. Quando afirmamos isso estamos nos referindo a questões relacionadas a violência e cuidados infantis. Até as economias mais ricas não oferecem oportunidades iguais às mulheres. Elas desfrutam, de apenas dois terços dos…

Projeto que destina vagas a mulheres vítimas de violência é o grande vencedor do 1º Prêmio de Inovação Eleitoral

Iniciativas do TSE e de seis tribunais regionais eleitorais ficaram com a 1ª colocação em outras 10 categorias da premiação Os vencedores do I Prêmio de Inovação Eleitoral foram anunciados nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grande vencedor foi o projeto “Promoção de Políticas de Gênero no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do…