Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do…
Lígia Batista assumiu cargo com saída de Anielle para ministério Desde fevereiro deste ano, o Instituto Marielle tem nova diretora. A advogada Lígia Batista, de 29 anos, assumiu o cargo depois que Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada em 14 de março de 2018, aceitou o convite para comandar o Ministério da Igualdade Racial. Lígia tem…
Bancada feminina comemora aprovações de projetos na semana do Dia da Mulher A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (14) sobre igualdade de gênero na política. O evento é organizado em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil e faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher…
A ministra da Igualdade Racial também mostrou a escultura de 11 metros de Marielle no Museu de Arte do Rio Nesta terça (14), a morte de Marielle Franco completa cinco anos. A política, vereadora do PSOL na época, foi vítima de um ataque ao carro em que estava no Rio de Janeiro. O motorista, Anderson Gomes,…
Governo enviou ao Congresso projeto de lei que estabelece como ‘obrigatória’ a equidade de salários. Na teoria, diferença salarial já é proibida pela CLT. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta semana um projeto de lei para garantir remuneração igual entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Para especialistas, a proposta fortalece o…
A Executiva Nacional do PSB aprovou, por ampla maioria, a proposta de formação de uma federação partidária com o PDT e o Solidariedade. A decisão autoriza o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a estabelecer o diálogo com os partidos. A possibilidade de criação da federação consta do documento discutido na reunião desta quinta-feira, 9,…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que torna crime o ato de trocar serviço por ato sexual. O texto faz parte da pauta acordada pela bancada feminina pelo Dia Internacional da Mulher. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 4534/21…
Combate à violência de gênero e à diferença salarial entre homens e mulheres são temas de consenso entre as parlamentares Apesar das diferenças ideológicas, a bancada feminina da Câmara e do Senado se diz unida em torno do combate à violência de gênero e à diferença salarial entre homens e mulheres. Em minoria no parlamento, deputadas e senadoras ouvidas…
A exemplo do que aconteceu com o feminicídio, assassinato da mulher por discriminação de gênero ou violência doméstica, a misoginia pode virar crime. O termo define a prática de agredir, degradar ou discriminar a mulher por preconceito ao sexo feminino e pode ser incluído na Lei 7.716, de 1989, que trata dos crimes de racismo,…
Entre as mulheres anunciadas para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) estão as empresárias Luiza Trajano, Neca Satúbal e Cristina Junqueira (crédito: Ricardo Stuckert/PR) O chefe da Secretaria de Relações Institucionais, ministro Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (8/3) que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como “Conselhão”, será composto por…