Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta Relator entende que a titulação em nome das mulheres assegura que a propriedade será utilizada em proveito de toda a família A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
‘Muito me estranha que eu tenha feito duas questões de ordem que foram indeferidas antes mesmo que eu pudesse apresentá-las’, disse a parlamentar do PSOL Depois de ter tido a fala interrompida pelo menos quatro vezes desde o começo da CPI do MST, nesta terça-feira, a deputada governista Sâmia Bomfim (PSOL-SP) questionou um suposto tratamento diferente entre homens…
O Senado aprovou projeto de lei que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. O PLC 130/2018 segue para sanção. Apresentada em 2016 pelo então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA), a proposta determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) incluam a realização de…
Benedita da Silva (C): “Precisamos mudar essa realidade de sub-representação” Combater a violência contra as mulheres é uma das prioridades As deputadas que coordenarão a Secretaria da Mulher da Câmara no biênio 2023/25 tomaram posse nesta terça-feira (23). Benedita da Silva (PT-RJ), Soraya Santos (PL-RJ) e Yandra Moura (União-SE) vão comandar, respectivamente, a Coordenadoria-Geral dos…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei da senadora Teresa Leitão (PT-PE) que inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 1.393/2023). O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo…
Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica afirma que, se aprovada, PEC 9/2023 vai impor às mulheres um passo atrás no caminho pela equidade e dois passos atrás no caminho pela paridade Depois de ter sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
O deputado federal Fred Linhares é autor da proposta que estipula multa de até R$ 500 mil para quem agredir mulheres; no DF essa medida é lei desde 12 de maio Com o intuito de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o deputado federal Fred Linhares (Republicanos/DF) apresentou o Projeto de Lei…
“Assim como a Lei Maria da Penha ajuda a combater e prevenir a violência doméstica, nós podemos também evitar a violência sexual, que acontece nos lares mas também em outros ambientes”, argumentou a coordenadora do instituto Me Too Brasil, Marina Ganzarolli. Fundado em 2020, o instituto tem o mesmo nome da hashtag do movimento internacional…
A senadora Jussara Lima (PSD/PI) foi eleita como a 2a vice-líder da Bancada Feminina do Senado Federal. A parlamentar assume o compromisso ao lado da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), líder da Bancada, e da senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), 1a vice-líder. Para a senadora Jussara, essa é uma oportunidade de trabalhar para o fortalecimento da participação…
Grupo tem representantes de 20 instituições governamentais Dois ministérios – do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e das Mulheres – lançam nesta segunda-feira (22), em Brasília, um grupo de trabalho que ficará responsável pela elaboração da Política Nacional de Cuidados. O grupo interministerial (GTI) terá como missão “formular um diagnóstico…