Célia Xakriabá, autora da proposta Proposta em análise na Câmara dos Deputados foi traduzida para duas línguas indígenas O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e órgãos públicos, como secretarias de Justiça, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos, para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência. As exigências…
Ato contou com a presença das ministras Sonia Guajajara e Cida Gonçalves, das deputadas federais Célia Xakriabá (Psol-MG) e Erika Kokay (PT-DF), e da presidente da Funai, Joenia Wapichana Cerca de 5 mil mulheres indígenas de todo o Brasil e de outros países se reuniram, em Brasília, e marcharam rumo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira…
Indicadas passarão por sabatina no Senado antes da nomeação pelo presidente da República Em sessão realizada nesta, quarta-feira, 13, o pleno do STJ elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no CNJ e de uma vaga no CNMP. Participaram da eleição 24 ministros. Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora Mônica Autran…
O relator da proposta, deputado Orlando Silva Se não houver recurso para votação em Plenário, proposta seguirá para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece atendimento humanizado no Sistema Único de Saúde a mulheres. O texto aprovado é o substitutivo do deputado…
Cantora baiana é a primeira mulher a assumir a pasta e a primeira mulher negra a ser indicada ministra de Estado A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a concessão da Medalha Tiradentes para a cantora baiana Margareth Menezes, atual ministra da Cultura do Brasil. A maior honraria concedida pela casa…
Reunião terá duas sessões de debates, sobre agenda global de investimentos e estado atual da rede de segurança financeira global A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, viaja nesta quarta-feira (13) à Espanha, onde participa, representando o Brasil, do Encontro de Ministros de Economia e Finanças dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos com a União Europeia…
Participar tão de perto da construção e aprovação na Câmara dos Deputados do texto da reforma tributária, uma das discussões econômicas e sociais mais importantes do nosso país, foi certamente um dos momentos mais recompensadores da minha atuação política até hoje. O machismo e toda a violência que o segue, a sobreposição de pautas fisiológicas…
Deputada federal, no entanto, rechaça aproximação do governo com o Republicanos, sigla aliada ao ex-presidente Bolsonaro A deputada federal Lídice da Mata (PSB) lamentou nesta segunda-feira (11) a perda de espaço de seu partido no primeiro escalão do governo Lula (12). Na reforma ministerial anunciada pelo presidente, Márcio França, correligionário da parlamentar baiana, deixou a…
Caro Presidente. O senhor foi eleito por uma parcela imensa de mulheres que acreditaram em um novo tempo, anti racista, anti machista, anti homofóbico, anti capacitista e anti tudo de ruim e excludente que existe no mundo e, em especial, no Brasil. Sou uma mulher branca, cis, hetero e cheia de privilégios. Nos últimos anos…
Seminário conta com especialistas e debate, entre outros temas, o papel do Poder Judiciário nas políticas ambientais A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que o Poder Judiciário tem papel fundamental nas ações que tentam amenizar as mudanças climáticas no Brasil e no mundo. Ela abriu o seminário sobre “Justiça Climática e…