Seminário conta com especialistas e debate, entre outros temas, o papel do Poder Judiciário nas políticas ambientais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que o Poder Judiciário tem papel fundamental nas ações que tentam amenizar as mudanças climáticas no Brasil e no mundo. Ela abriu o seminário sobre “Justiça Climática e Democracia”, que começou nesta segunda-feira (11/9), na Suprema Corte.
Além de Rosa, participam do evento outros ministros da Corte e integrantes do Executivo, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Também integram o grupo de palestrantes juristas e pesquisadores.
Rosa destacou, em seu discurso, que diversas ações no STF podem ter impacto importante no meio ambiente. Ela citou uma ação que corre no tribunal que discute a constitucionalidade de pneus usados. Outra ação citada foi a discussão sobre edificações construídas por particulares em áreas de proteção permanente
Países emergentes
Thelma Krug, vice-presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima, destacou que os países emergentes serão os mais atingidos. “Os impactos da mudança do clima serão particularmente difíceis para os países em desenvolvimento, por conta da menor quantidade de recursos. Em razão disso, terão que disponibilizar maior porcentagem do seu PIB”, disse.
Ela destacou ainda que as alterações no clima geram também vulnerabilidade econômica e acirram a desigualdade social. Thelma defendeu que a ajuda em casos de catástrofes seja distribuída de forma igualitária e justa.
