Câmara começa a debater ampliação da licença-paternidade

Um grupo de 14 parlamentares de diferentes partidos abriu hoje, na Câmara dos Deputados, uma discussão sobre a ampliação da licença-paternidade, entre outras possíveis mudanças referentes ao direito trabalhista. Os trabalhos acontecerão por meio de um grupo de trabalho específico, coordenado por Tabata Amaral, do PSB em São Paulo, e relatado por Amanda Gentil, do PP no Maranhão. Hoje, homens têm direito a cinco…

O que é a PEC da anistia e como ela ameaça a presença de mulheres e pessoas negras na política

A PEC 9/23, que pode ser votada nesta terça-feira (25) pela CCJ, visa impedir a penalização de partidos políticos que não repassaram recurso mínimo de 30% de fundo eleitoral a candidaturas de mulheres e pessoas negras. A Marie Claire, cientistas políticas explicam que PEC é inconstitucional, antidemocrática e contribui para a manutenção da desigualdade de…

Candidaturas laranjas de mulheres levaram à cassação de 75 políticos desde a eleição de 2020

Partidos vêm tentando aprovar no Congresso uma anistia às multas por descumprimento do percentual mínimo de repasses Fraudes à cota de gênero, com o lançamento de candidatas laranjas, levaram à cassação de pelo menos 75 políticos desde as eleições de 2020 em 14 estados. Entre eles o vereador de Belo Horizonte Uner Augusto (PRTB), suplente…

Maternidade leva cada vez mais mulheres para o empreendedorismo

Especialistas dizem que mercado para gestantes e bebês pode crescer apesar de queda na taxa de fecundidade Sete a cada dez empreendedoras brasileiras decidem abrir um negócio depois da maternidade, mostra pesquisa do ano passado realizada pelo RME (Instituto Rede Mulher Empreendedora). A sondagem ouviu, de maneira remota, 3.386 mulheres em todo o Brasil. A…

Ministra Anielle Franco discute discriminação racial em viagem oficial a Portugal

Ministra da Igualdade Racial está na Europa em comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Funcionários do governo do Brasil estão usando a primeira visita de seu presidente à Europa desde que foi eleito para aumentar a conscientização e lutar contra a discriminação racial enfrentada pela comunidade brasileira em Portugal e em outros lugares. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi uma das autoridades que viajou com…

Lídice participa de Fórum Empresarial Portugal-Brasil junto à comitiva de Lula

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) participou nesta segunda-feira (24), na companhia do presidente Lula (PT) e de toda a comitiva do governo, do Fórum Empresarial Portugal-Brasil. O evento reuniu cerca de 200 empresários dos dois países e tem como objetivo fortalecer as relações comerciais. A parlamentar baiana almoçou com a comitiva presidencial. “Hoje também foi dia de…

Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Já está em vigor a lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.550, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).…

Ministério da Cultura suspense produção de livro sobre armas

Aprovado pela gestão Bolsonaro, projeto teve recursos da lei Rouanet O Ministério da Cultura suspendeu a produção do livro “Armas e Defesa: A História das Armas no Brasil”, resultado de projeto autorizado pela gestão do ex-presidente Bolsonaro com recursos da lei Rouanet. O projeto do livro foi financiado por uma fabricante de arma que, por…

Ministra da Cultura, inspirada em portugueses, quer que Brasil tenha museu sobre o golpe militar de 1964

A ideia surgiu após Menezes visitar o Museu do Aljube Resistência e Liberdade, dedicado à memória do combate à ditadura do Estado Novo em Portugal A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou neste domingo em Lisboa a importância de o Brasil construir um museu sobre o golpe militar de 1964, que deu início à ditadura…

ONU defende priorizar direitos das mulheres e não, o aumento da população mundial

Natalia Kanem considera “falso” acreditar que o aquecimento global se deve à proliferação de seres humanos em um planeta com recursos limitados. A ONU pediu aos governos nesta quarta-feira (19) que se concentrem em defender o direito das mulheres de dispor livremente de seus corpos, em vez de se preocuparem com o aumento da população…