Projetos de combate à violência de gênero batem recorde na Câmara

Foram 59 propostas que tratam de violência, saúde, equidade salarial e direito menstrual nos 2 primeiros meses do ano O aumento da bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos da mulher, segundo dados do Observatório da Mulher na Política da Secretaria da Mulher. De acordo…

Mulheres enfrentam barreiras para a ascensão no serviço público brasileiro

Na América Latina, país ocupa posição modesta em igualdade de gênero no alto escalão Embora já correspondam a mais de metade da força de trabalho na burocracia brasileira (59%), as mulheres ocupam menos de 20% dos cargos de direção. O número, divulgado em dezembro no estudo “Mulheres líderes no setor público da América Latina e…

Ministério da Gestão e da Inovação lança portal de pesquisa sobre participação feminina em cargos do Governo Federal

Presença de mulheres cai 1 ponto percentual de 2019 para 2023 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal. Divulgada na última semana, a plataforma reúne dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração…

Senado arquiva PEC contra o aborto de forma definitiva

Pauta já estava em tramitação havia duas legislaturas e não reuniu apoio suficiente para prosseguir O Senado Federal arquivou, de forma definitiva, a chamada “PEC da Vida”. Proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) em 2015, o texto buscava restringir o aborto legal no país e foi desarquivado nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro (PL). Como a pauta já…

Brasil está em 153ª posição em presença de mulheres no Legislativo

Ranking realizado pela Inter-Parlammentary Unios é quem traz a informação “É inaceitável termos apenas uma mulher em cada Câmara de Vereadores. Ainda assim, elas são ameaçadas o tempo todo pela forma de se vestir, de falar. Quando sobem o tom, são chamadas de histéricas, loucas, e os homens, não. Fiz uma campanha gestante e sofri…

Trabalho doméstico tem herança escravista, diz secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

O trabalho das empregadas domésticas tem uma “herança escravista”, diz a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão. Relação com a escravidão O trabalho doméstico tem uma clara relação com o período de escravidão. Ou seja, há uma herança escravista muito presente no trabalho doméstico, que dialoga com essa divisão que…

Relatório de Tabata Amaral que prevê programa de atenção à saúde mental nas escolas é aprovado na Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara aprovou o relatório da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei nº 3383/21 que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A proposta é uma estratégia de integração e articulação permanente das áreas de educação, assistência social e saúde para o desenvolvimento de ações…

Em visita a MS, ministra das Mulheres fala sobre aumento de verba para pasta e transversalidade de orçamento

Ministra das mulheres fala sobre verbas para ministério e ‘ajuda’ de outras pastas para viabilização de políticas públicas para mulheres. — Foto: TV ALEMS/Reprodução Cida Gonçalves diz que pegou a pasta com orçamento de R$ 23 milhões e que viabilização de novas políticas públicas para mulheres serão feitas com ajuda de outros ministérios. Em visita…

Lídice assume 2ª vice-presdiência da Comissão de Cultura

A deputada federal Lídice da Mata assumiu a segunda vice-presidência da Comissão de Cultura da Câmara. “Vamos continuar a fazer desta Comissão uma trincheira na defesa da cultura popular do nosso País”, declarou a parlamentar. Com intensa atuação no segmento, Lídice tem seu mandato com propostas  diretamente ligadas às questões de investimentos e desenvolvimento da…

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Em 2022, Brasil registrou cerca de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres Conforme a proposta, benefício será pago pela Previdência nos moldes do auxílio-doença O Projeto de Lei Complementar 161/22 concede auxílio-proteção à mulher que perder a capacidade de trabalhar por mais de 15 dias em decorrência de violência doméstica ou familiar.…